Piedra, hielo y cielo II.

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Cordillera Real Bolivia, Fotografia, Photography, portrait, Retrato

En la serie de fotografías sobre la cordillera de los Andes, la Real en Bolivia, los trabajadores de la montaña …

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Piedra, hielo y cielo.

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Cordillera Real Bolivia, Fotografia, Landscape, Paisaje, Photography

Esta serie de fotografías sobre la cordillera de los Andes retrata la evidencia del deshielo, el drama de la arena, …

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A água que não bebemos

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Crise Hídrica, Região metropolitana Rio de Janeiro

Privatizar NÃO! Por Omar Blanco 1,1 bilhão de litros de água tratada é perdido por dia pela empresa mista (público-privada) …

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Mitã lê na forma de cordel

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Tekoha Guarani Kaiowá

Esta galeria contém 2 imagens.

Mitã lê na forma de cordel sobre a história das lutas dos petroleiros do Brasil pelo que é deles Mitã …

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Papagaio!

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Parque Nacional da Tijuca, Rio de Janeiro, Serrinha do Papagaio

Isso mesmo… é a Serrinha do Papagaio.

A Trilha.

Trilha Serrinha do Papagaio

Percorrida por Omar Blanco…

Para lá uma parte da Zona Norte do Rio.

Trilha Serrinha do Papagaio

Por este um fragmento da Barra da Tijuca

Trilha Serrinha do Papagaio

Por este outro Jacarepaguá

Trilha Serrinha do Papagaio

O bico do papagaio.

Trilha Serrinha do Papagaio

De um lado uma fenda para quem passa como caranguejo…

Trilha Serrinha do Papagaio

Por outro lado um mirante para o Parque Nacional da Tijuca embaixo do bico…

Trilha Serrinha do Papagaio

Trilha Serrinha do Papagaio

no final um sanduíche com o sistema de lagoas da barra cercado por moradia da classe media que assedia espécies como os jacarés e dos mais pobres no Rio das Pedras assediados pelas milícias.

Trilha Serrinha do Papagaio

A imagem mais poética de nuvens cinzas marcando limite do pico Tijuca e das antenas no morro de Sumaré.

Trilha Serrinha do Papagaio

Fotos Omar Blanco.

Agradecimentos para Telcio e Natan guias da UNICERJ – União de Caminhantes e Escaladores Rio de Janeiro http://www.unicerj.org.br/

Na copa do tatu tá tudo errado!

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Copa do Mundo 2014

Compositores: Carlos Roberto Ferreira César. Paulo Jorge dos Santos. Adílson Inácio Rosa.

Na copa do tatu

tá tudo errado

e o trabalhador é o prejudicado

Na copa do tatu

tá tudo errado

e o trabalhador é o prejudicado

e sobe mala

desce mala

e leva mala

e os malas não se abalam

com a situação

gastam dinheiro

mais dinheiro

mais dinheiro

só não tem dinheiro

pra saúde e educação.

Na copa…

Um contexto histórico da política de reforma urbana no Brasil

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Estado social de direto, Função social da propriedade, Mais-valia urbana, Reforma urbana

Notas sobre política e reforma urbana.

Por Omar Blanco

Esta matéria é a continuidade temática da questão urbana que subjaz aos processos de mobilização de junho de 2013. Desta vez, o texto contribuirá realizando algumas notas do contexto histórico que se relaciona com a política de reforma urbana derivada do processo constitucional em 1988 no final do relato. Para começar, devemos afirmar que o planejamento urbano na cidade capitalista é fragmentário porque obedece as “leis do mercado”. Quando realiza reformas em fragmentos de realidade urbana, estas se dão em função das ditas “leis”.

3. Notas sobre política e reforma urbana.

Um contexto histórico da política de reforma urbana no Brasil.

Ao longo da história da sociedade capitalista, já foram usados vários tipos de política urbana para estabelecer e disponibilizar terras (solo urbano ou rural) suficientes para o desenvolvimento e aproveitamento do uso do solo nas cidades ou nas regiões metropolitanas. O objetivo desas políticas foram, e são ainda, construir uma série de suportes materiais necessários para reproduzir o modo de produção capitalista. As primeiras cidades capitalistas na Europa tinham propriedade do solo originada nas expropriações aos senhores feudais, ou das monarquias, ou simplesmente resultado da ocupação paulatina nos cruzamentos de caminhos ou portos marítimos e fluviais necessários para a troca de mercadorias.

Na colonização das Américas e do Caribe, os conquistadores expropriaram as terras dos povos indígenas. Eles usaram as aglomerações pré-colombianas das culturas Azteca ou Inca para construir os primeiros enclaves urbanos dos colonizadores. A proclamação do domínio legítimo das terras conquistadas pelo Estado invasor, espanhol ou português, constituía-se já como um primeiro marco regulatório para o solo. O solo urbano e rural estatizado era entregue posteriormente para algumas instituições que faziam parte do regime do sistema social capitalista de então. Por exemplo: para a igreja em suas diversas facções, para as autoridades militares, para os mercenários que mantinham o abastecimento de mão de obra, para as representações da monarquia na colonia, etc.

Plano de santa Marta, ca. 1534, (publicado por Juan Friede en “Hojas de Cultura Popular Colombiana”, 1953). Archivo de Indias, Sevilla.

As cidades capitalistas são historicamente produtoras de solo para suporte material do poder político, econômico, ideológico, etc. Como explicado atrás, o solo urbano possui em si mesmo uma dupla característica: na origem, ele é natural, sem nenhuma transformação evidente e, logo, ele é produto historicamente determinado pela sociedade, um suporte material. Na sociedade colonial, as cidades no Brasil tinham tipos de propriedade de solo para fomentar o fortalecimento econômico, a segurança do território ou a funcionalidade de mercadorias e do regime. As figuras jurídicas, como as “sesmarias”, eram usadas para fazer “doações” da monarquia para os participantes da “conquista”. Outras figuras, como as “devolutas”, serviam pata recapturar o título da terra para ser novamente entregue a outro setor social e facilitar a ocupação, o domínio e a produtividade do território. Podemos afirmar que essa primeira política urbana de doações criava, de fato, um mercado de solo capitalista no Brasil. Mas só em 1850, com a Lei de Terras, legalizavam-se as obrigações dos proprietários na produção agrícola e/ou pecuária nas regiões vizinhas das principais cidades. Era a época de produção de cana, de laranja, nos engenhos.

A cidade capitalista, hoje, é um aglomerado de suportes materiais construídos para cada uma das instituições e formas produtivas que integram e reproduzem o sistema social. Do ponto de vista do marxista, é um sistema de suportes materiais para reproduzir a sociedade capitalista e a própria cidade. Por isso, a cidade não é, unicamente, um problema meramente funcional nem um problema estético ou cultural. Assumindo o ponto de vista burguês, a sociedade capitalista está determinada pela livre concorrência, ss leis do mercado regulam a dinâmica da sociedade. É possível afirmar, também, que com o marco jurídico regulatório da propriedade e a com a produção do solo não é diferente. Pelo anterior, afirmamos que a política urbana na sociedade atual produzirá as reformas necessárias para que a determinação da concorrência e das leis de mercado produzam um marco jurídico regulatório.

Engels registrou as condições de moradia de milhares de trabalhadores em Londres¹ .Por volta de 1845, o padrão de moradia só permitia que os trabalhadores dormissem, comessem alguma coisa antes de voltar ao trabalho. As condições de adensamento por cômodo eram altas. A separação funcional para dormir e preparar os alimentos eram mínimas, ou não existiam. A quantidade e qualidade de banheiros para cada família eram deficitários, e as condições para reproduzir doenças nos corpos já desnutridos eram alarmantes. O relato de Engels no século XIX não perde vigência, porque, ainda hoje, a burguesia mantém e reproduz a concepção de moradia como apenas um local suficiente para recuperar as forças e voltar a trabalhar. Mas a preocupação da monarquia inglesa no século XIX com a precariedade da moradia provocou as primeiras políticas urbanas que já foram praticadas nas Américas. As reformas nas cidades estavam diretamente relacionadas com melhorar a produtividade daqueles trabalhadores e prevenir o risco de disseminação de doenças para o resto da mão de obra trabalhadora nas cidades.

Condições moradia Londres 1872

Baseando-se em motivações filantrópicas e religiosas, a monarquia inglesa popularizou o higienismo como política urbana de ordenamento dos bairros operários. Prover a moradia para alguns habitantes, trabalhadores pobres ou desempregados, foi uma preocupação dos governos das cidades, para que tivesse consequências na ordem pública e na saúde pública. Estas seriam as primeiras políticas urbanas de ordenamento e planejamento urbano.

O planejamento urbano e regional (ou inclusive nacional) permanente ou sistemático não é uma característica capitalista. Ele se deve a partir das leis do mercado que prevalecem como forma de ordenamento territorial na sociedade capitalista. Mas em algumas conjunturas históricas para o pleno desenvolvimento de setores da economia, em particular de áreas do território, o planejamento é usado, por exemplo, nos Estados Unidos. Lá, foram feitos marcos regulatórios entre setores de latifundiários, entre industriais e as autoridades federais. Na década de 1930, na bacia do rio Tennessee, foi desenhado todo um processo de planejamento e gestão regional de solos que distribuía diferenças de renda, que negociava direitos de construção e infraestruturas em áreas da região metropolitana, seguindo a orientação da autoridade público–privada na bacia^2. Esta prática de planejamento virou referencia mundial.

Alguns industriais fizeram moradias para trabalhadores por conta própria, porque eles buscavam maior produtividade^3. Por isso, muitas dessas propostas históricas agrupavam creches, escolas e igreja no mesmo entorno da fábrica. Ainda no Brasil, podem-se encontrar tentativas incompletas de fábricas com moradia a modo de condomínio fechado.

A construção de moradia urbana e rural em massa pelo poder público só foi realizada como forma de mitigar ondas de violência social nas grandes metrópoles europeias e estadunidenses como, por exemplo, depois da crise de 1929 e, também, depois do final da guerra em 1945 nas devastadas cidades europeias. Na década de 1960 na América Latina, foi espalhada uma marca os bairros ou equipamentos nomeados como “Kennedy”, construídos pela iniciativa do poder público dos EUA (US-AID) nos países semicoloniais de aquela época. Em todas as capitais de América Latina e do Caribe existe uma evidência dessa política preventiva dos estadunidenses para contrapor ao exemplo do triunfo da Revolução Cubana. As reformas urbanas nas cidades estariam associadas aos equipamentos infraestruturais, aos planos de zonas de usos homogêneos exclusivos nas cidades e aos programas de moradia para setores crescentes, a chamada classe média, todos associados à politica de Aliança para o Progresso⁴.

Ciudad Kennedy Bogotá Colombia

Na década de 1990, a burguesia latino-americana aprofunda a exploração com o chamado “modelo Neoliberal”. A questão urbana de novo cobra importância, e a moradia de interesse social aparece, mais uma vez, na pauta dos governos da América Latina. Entretanto, agora, combinadas com formas de gestão do território que facilitem as privatizações e o favorecimento da indústria da construção civil local no mercado de moradia para população de baixa capacidade aquisitiva. O conceito Estado de Direito Social, Função social da propriedade estavam presentes em algumas constituições políticas da época⁵ atrelado à política de inclusão social, de cidadania, que serviam para cooptar lideranças indígenas, negros, camponeses e moradores das periferias. A urgência da reforma urbana e agrária foi respondida com a participação cidadã, o velho planejamento urbano e regional vestiu novas roupas como o orçamento participativo, os planos diretores com desenvolvimento social e sustentabilidade energética.

Pode ser afirmado, como exemplo, que a Constituição colombiana de 1991 foi reivindicada pelo governo e por todas as direções dos movimentos sociais cooptados como uma grande conquista de direitos, porque era produto de uma assembleia constituinte. Na nossa opinião, a burguesia colombiana impõe, em 1991, uma derrota ao movimento camponês e operário com a rendição e cooptação de várias guerrilhas inseridas nessas classes sociais. Simultaneamente, as que mantiveram o conflito armado (FARC e ELN) teriam revezes em seu programa político produto do fracasso estratégicos guerrilheirista, o isolamento e o extermínio seletivo que sofreram pela burguesia local, desta vez capitaneada pela estadunidense, aceleram sua inserção no parlamento. A pesar de todos os conceitos republicanos, as leis e ferramentas jurídicas que hoje acontecem na Colômbia é um contrarreforma agrária e urbana, que expropria terras, que pratica “gentrificação” e que assassina seletivamente lideranças do campo e da cidade. A migração, o deslocamento forçado de população para as metrópoles e cidades intermediarias reproduzem bairros-dormitórios precários, segregados geográfico e socialmente⁶.

Guardando as devidas proporções e diferenças na situação política entre Colômbia e Brasil, a Constituição brasileira de 1988 é produto de uma transição relativamente controlada do regime militar para o presidencial. Do ponto de vista da produção de solo, responde ao mesmo escopo na América Latina, as privatizações. A noção jurídica de “Estado de Direito Social” quer expressar um pacto social “urbano” para responder a dois objetivos: o primeiro é garantir a produção de solo urbano, de suportes materiais necessários e suficientes para a indústria e o desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura e imobiliários; o segundo objetivo foi responder antecipadamente, canalizando às demandas democráticas, as mobilizações de vários setores sociais ao campo da gestão, da administração governamental para a demanda por terra e por teto. A direção do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Igreja Católica encabeçara as demandas, via participação eleitoral, sob justificativa de que era ali que as “reformas de base”, pendentes desde o golpe militar em 1964, teriam desdobramento na reforma urbana e agrária.

A “função social da propriedade” é uma promessa republicana da elite burguesa para fazer cumprir legalmente ao proprietário do solo as obrigações reconhecidas e necessárias para o conjunto da sociedade, e não unicamente para o titular dele. A noção jurídica parte do pressuposto de que todos os cidadãos habitantes da cidade são iguais perante à lei. Que a propriedade não deve ser um direito adquirido e absoluto para o proprietário, ela deve atender o interesse social, coletivo que o solo, em nosso caso, deve cumprir.

A reforma urbana para o governo do PT, para sua base aliada e para as organizações que participam do Fórum Nacional de Reforma Urbana é explicada como o direito coletivo de usufruir o uso e ocupação do solo urbano já garantido na Constituição de 1988. Invocando o benefício dos mais pobres, o Estatuto da cidade deveria recuperar parte do valor abusivamente apropriado pelos especuladores urbanos, embora o maior valor fosse produzido pelo coletivo social, pelo poder público, entendendo que, no Estado Social de Direito, é válido o vínculo entre obrigação “social” e uso do solo. A contradição explícita é que esses conceitos coexistem com a manutenção da propriedade privada do solo, inclusive quando entendida como absoluta. Essa política urbana dilui as classes sociais em cidadãos iguais que podem dirimir pleitos nas salas judiciais.

Barrio Juan José Castro Buenos Aires Argetina 1965. Bairros de Aliança para o Progresso.

Essa política urbana reivindica acabar com o deficit de moradia construindo unidades de habitação. Para isso, articulam o setor imobiliário e financeiro com a indústria da construção civil e com o governo para realizar programas de moradia que beneficiam a indústria da construção civil, que coloca imóveis na chamada classe média, e o governo de PT e sua base aliada para traficarem votos com os sorteios de moradia. O deficit de moradia não será atingido, os programas não ofertam para segmentos mais pobres e sem teto, a oferta não acompanha a demanda, porque ter deficit zero não produz lucro.

Paralelamente, as organizações que participam do Fórum Nacional de Reforma Urbana realizam um enorme esforço na procura de regulamentar leis para angariar fundos financeiros para habitação, para construir grupos de investimento no âmbito de empresas familiares, para estender o crédito bancário destinado à população mais pobre, no intuito de melhorar as economias na agricultura familiar urbana ou periurbana, de melhorias físicas nas moradias, realizadas progressivamente pelos mutuários. Exigem participar em Planos Parciais, ou Setoriais, na inclusão em Operações Urbanas e Planos de Reabilitação urbana, tudo a serviço de validar uma ou outra instância do aparato público. Em últimas, manter o status quo que implica o Estado Social de Direito.

Hoje, existem evidências suficientes para mostrar que é falso o suposto igualitarismo republicano e que a promessa dos direitos constitucionais, que não reconhece as classes sociais em que está dividida a sociedade, termina beneficiando a burguesia. Segundo essa lógica, os cidadãos são igualados pela capacidade de pagar o que consomem. De novo, o caso de Vila Autódromo no Rio explica que esses cidadãos não podem ficar, porque não têm como pagar.

Urbanización Kennedy Caracas Venezuela 1967. Bairros de Aliança para o Progresso.

Essa concepção é um sofisma. O capitalismo quer encobrir os bairros mais precários, as favelas, são parte da característica genética da sociedade capitalista; o jeito dos moradores da favela termina sendo usado funcionalmente pelos capitalistas. Os moradores mais pobres, não conscientes disso, resolvem seu teto contando com seu próprio salário, caso tenham, ou com qualquer recurso à sua disposição. Como as moradias são construídas aos poucos, de puxadinho em puxadinho, a mão de obra provém deles mesmos e de suas famílias, nem o patrão nem o governo gastam para que esse trabalhador, pelo menos, durma e trabalhe no dia seguinte. Na realidade, em favelas ou parcelamentos irregulares, os mais pobres terminam virando-se para pagar ao grileiro ou ao dono do barraco ou do cortiço…

A reforma urbana mais elementar, entendida pelo governo em atender com moradia a demanda real dos trabalhadores mais pobres, não é uma tarefa que possa cumprir, hoje, pela sociedade capitalista. Porque a burguesia mundial está no meio de uma queda da taxa de lucros que ainda não consegue resolver. A crise econômica mundial mais recente, iniciada em 2008, experimenta pobres crescimentos ou estagnação no principal centro mundial, os EUA. Analistas econômicos pagos pelos organismos econômicos dos EUA, dos países europeus e asiáticos afirmam que a crise não foi superada. A China, com percentuais acima de 7 no PIB, experimenta as mesmas doenças crônicas da crise econômica mundial capitalista. Ela possui 64 milhões de imóveis não ocupados e, ao mesmo tempo, prometem construir mais 36 milhões de moradias para os mais pobres até 2015^7. Pelos dados de imprensa chinesa, o país não conseguirá cumprir. Igual ao Brasil, com um pouco mais de 5 milhões de moradias em falta, e uns 7 milhões de apartamentos não vendidos, com valores superiores a 10 salários mínimos⁸. A combinação dessa doença crônica e queda crescente da taxa de lucros são os principais empecilhos para uma reforma urbana, o teto necessário para os trabalhadores só será pela via revolucionaria.

1 A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Friedrich Engels; tradução B. A. Schumann. Edição José Paulo Netto. São Paulo: Boitempo, 2008.

2 Tennessee Valley Authority Act TVA

3 Os falanstérios e as ideias de Charles Fourier são os mais conhecidos. O Falanstério do Saí, em Santa Catarina, e a Colônia Cecília, no Paraná, foram experiências práticas inspiradas por Fourier no Brasil. Até a Companhia de Fiação e Tecidos Confiança Industrial no bairro de Vila Isabel, Rio de Janeiro, tentou uma funcionalidade similar

4 A Declaração e Carta de Punta del Este, Uruguai, Agosto de 1961, OEA.

5 No Brasil em 1988, na Colômbia 1991, em Equador 1998, na Venezuela 1999.

6 Segundo a denuncia da Consultoria para os Direitos Humanos e o Deslocamento (Codhes) e no informe anual “Desplazamiento creciente y crisis humanitaria invisibilizada” cita o numero de 5,7 milhões de pessoas em 2012,

7 http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/vasto-mundo/o-paradoxo-de-haver-64-milhoes-de-imoveis-vazios-na-china/ e o deficit http://blogs.nottingham.ac.uk/chinapolicyinstitute/2012/07/27/understanding-chinas-housing-bubble-and-shortage/

8 IPEA Estimativas do Déficit Habitacional brasileiro (PNAD 2007-2012).

 

A renda da terra, do solo urbano e a propriedade

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Mais-valia urbana, Renda da terra, Uso do solo

“No tengo casa y me mato haciendo casas de otro… Llega el guardia y me detiene por cuatro estacas que pongo, en una tierra que es de nadie, que no lo es: es de todos” … DESAHOGO… versos de Juan Antonio Corretjer, poeta de Puerto Rico, a música é de José Nogueras, canta Cheo Feliciano.

por Omar Blanco

Na matéria “A questão urbana Hoje”, começamos uma contribuição para os temas que gravitam em torno dos direitos escritos na Constituição brasileira de 1988, principalmente, sobre a “Função social da propriedade” e as possíveis consequências nos problemas pendentes da reforma urbana, da mobilidade urbana, evidenciados nas mobilizações de junho de 2013. Neste texto, damos continuidade localizando o problema teórico que, para nós, é definitivo na problemática da questão urbana, a propriedade da terra. Nela, inserem-se a renda da terra e o uso do solo.

2. A renda da terra, do solo urbano e a propriedade

Os conflitos derivados da propriedade do solo agrícola, entendidas no marco da “Teoria geral da renda da terra”¹ escrita por Marx, são explicados como a apropriação da renda pela classe dominante da sociedade de classes e resultado da exploração da natureza para produzir solo adequado para cultivar. A terra, parte da natureza, é feita um produto, transformado para que a sociedade capitalista declarando esse pedaço de chão como solo de uso urbano ou rural, posteriormente, ele seja consumido e comercializado. Num momento, a terra pode ser entendida como um meio de produção (objeto e meio de trabalho), onde o valor não é uma relação de proporção direta como o preço, pois a variabilidade do preço para cima é justificado pelo capitalista por fatores de fertilidade, irrigação e localização da fazenda perto do sistema rodoviário de estradas rurais. Num outro momento, a terra pode ser “reproduzida em altura”, em lajes de determinados andares num prédio para ser vendido como propriedade horizontal². Os proprietários de solo rural e/ou urbano tiram mais-valia pelo trabalho social adicional nesse pedaço de chão que beneficia o domínio da posse de suas terras, e não dos trabalhadores que produziram essa terra, esse chão, esse solo. A consequência é o aumento da renda, efetivada quando a terra é vendida e pelo próprio preço dela, muitas vezes especulativo, quando revendida como solo para urbanizar.

Em forma análoga à explicação de Marx, os proprietários de terra urbana (na periferia ou no centro) originam processos especulativos por meio da posse simples da terra. A especulação é derivada da improdutividade voluntária, ou não, desse solo, ou do abandono de edificações ou da propriedade monopólica do solo. A escassez de solo para a construção de bens imobiliários é também derivada dos processos de especulação, fundamentalmente do monopólio do solo e da improdutividade voluntária. Os proprietários podem também pressionar expansão de área urbana, negociando modificações jurídicas de uso de solo em áreas onde eles são proprietários, ou onde eles querem produzir efeitos de saturação de um tipo de uso de solo que terminam inibindo ou expulsando outros usos. Esse efeito hoje é conhecido como gentrificação.

Por exemplo, a propriedade atual de uma parte importante do solo na região de Barra da Tijuca é de um grupo de investidores do setor financeiro organizado desde a década 1930³. O grupo pioneiro da burguesia carioca pressionou a expansão da velha cidade do Rio, usando o Plano Piloto de Lúcio Costa na década de 1960. Os donos da terra foram aproveitando a posse para incorporar valor com a realização de algumas infraestruturas do sistema rodoviário, até a Linha Amarela, todas financiadas com dinheiro público e dívida externa. Neste caso, a renda do solo não é unicamente pelo preço do solo em si mesmo, está embutido o valor acumulado pelos produtos realizados como estradas, ruas, linhas de ônibus, redes de energia elétrica, de telefone, água potável… O detalhe importante é que essa renda, quando efetivada a venda de um bem imobiliário (solos ou prédios), é feita a preços cada vez mais altos, o que transfere também para o bolso desse grupo financeiro uma parte dos investimentos públicos de forma indireta. Esse capitalista é conhecido como rentista e pode ser comparado com um “parasita” da dinâmica urbana, da geração de solo que é puxada pelas ações do poder público, financiadas com dinheiro que provém, entre outros, das muitas taxas e impostos pagos pelos trabalhadores.

Áreas residuais na Barra da Tijuca foram ocupadas pela mão de obra necessária para as atividades de serviços de que os “vizinhos” burgueses necessitavam. As favelas foram crescendo em solo relativamente perto destes vizinhos, sem que o interesse imobiliário fosse obstáculo para a existência das favelas. Mas a dinâmica imobiliária mudou depois de 2010. Por exemplo, a área do bairro Vila Autódromo é hoje objeto de disputa pelos muitos empreendimentos construídos na região. O problema jurídico é como usar o marco regulatório que define a função social da propriedade citado acima para que os cidadãos detentores do monopólio da propriedade fundiária consigam a expetativa de muita renda e preços altos numa área homogênea economicamente. A dificuldade é a favela que atrapalha essa hegemonia.

Os “cidadãos”, proprietários acima citados, e a Prefeitura do Rio estão dispostos a cumprir com as obrigações derivadas da função social da propriedade, despejando os moradores da Vila Autódromo para outro lugar residual na cidade, onde o interesse imobiliário seja remunerado também, mas permita realizar o lucro esperado na Barra da Tijuca. Os moradores da Vila, além que despejados, devem pagar pelas unidades de habitação de algum projeto de Minha Casa Minha Vida na zona oeste do Rio. É assim que entendemos as contradições do marco jurídico regulatório, o miolo é que se mantenha a renda para a burguesia, e não a função social da terra.

1El capital, libro tercero, transformacion de la plusganancia en renta de la tierra, http://pendientedemigracion.ucm.es/info/bas/es/marx-eng/capital3/MRXC3837.htm

2Regime da Propriedade Horizontal.

3Os grandes “latifundiários” urbanos no caso foram o Chines da Barra, Pascuale Mauro, Carvalho Hosken entre os mais representativos.

 

Grito indígena Wounaan na selva de concreto bogotano

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Sercelino Piraza

A matéria embaixo é a narração de Sercelino Piraza, o grande sábio (pajé) do povo indígena Wounaan no Pacífico colombiano, para um jornal e republicado na web do Conselho Indígena regional da Colômbia CRIC. O parágrafo a seguir são algumas linhas traduzidas que destaco da cotidianidade da comunidade indígena em Bogotá.

Por Omar Blanco

Sercelino Piraza e sua família em Lucero Alto, Bogotá Colômbia.

“O vicindário é pobre e na periferia, mas a fachada da construção de um andar só é alegre: verde maça e laranja (as cores). A trás da porta metálica, em quatro cômodos moram 32 pessoas, três por cama simples, quatro ou seis na cama de casal. […] Neste bairro são 265 wounaan até agora, inclusive 49 crianças, sete nasceram em Bogotá e registrados como “rolos” (bogotanos). […] Longe de seus origens, o varal para pendurar as roupas lavadas serve como cenografia de cobertores e toalhas ondeantes estampadas com selvas, rios correntosos, ocasos, leões, tigres y zebras. As crianças brincam com um macaco de pano. Tem falado para eles de animais e de mitos “os mil olhos das árvores”. No quintal só tem uma figueira, tentam subir apoiando-se num vaso sanitário quebrado do lado. Preferem brincar de caçadores entre plantas de uchuva, coentro, cebola, tomate e batata. ¿Como explicar-lhes o mito da “unha do raio” se na cidade não tem podido mostrar a marca de um trovão na corteza de uma arvore o numa trilha? […] Resignado (Sercelino), pensa que depois de dez anos de desterro superou a etapa mais difícil, que Ewandam, seu deus original, o fortaleceu na desventura com sua sabedoria. Deve ser forte pois ele é o guia e não deve defraudar a seus ascendentes. Na casa consulta um dicionário ilustrado que recebeu de presente. Se acostumou a vestir paleto cinza, camisa social branca, sapatos pretos. “Agora não sinto mais pena”. O filho mais velho veste igual carrega uma pasta de documentos, a papelada escrita a mão ou impressa: pedidos de apoio que não comoveram nem o Ministério Público nem a Defensoria Pública, direitos de petição com respostas dilatórias, como a do Ministério da Casa Civil que 5 anos atrás prometeu enviar um antropólogo para certificar que são indígenas com direitos especiais consagrados na Constituição de 1991 […].“

Grito Wounaan en la selva de concreto 30 mar 2014

Vive en la capital del país porque los paramilitares lo desterraron. La historia de Sercelino Piraza, el sabio mayor de esta tribu del Pacífico colombiano, demuestra que el drama de los miles de indígenas desplazados por la violencia y refundidos en la indolencia de las ciudades sigue sin solución.

La selva

“Me llamo Sercelino Piraza. Soy gobernador de la etnia wounaan. Nací el 31 de diciembre de 1949 en una choza con techo de palma de wérregue, a orillas del río San Juan, por la desembocadura en el océano Pacífico. Queda cerca a Malaguita, entre el Valle del Cauca y el Chocó. Mi familia y mi cultura es de cazadores y pescadores. A los diez años de edad me llevaron más al norte, por el río Togoromá, hasta el resguardo de San Antonio, municipio Litoral del San Juan. Vivíamos en medio de la selva y los animales, como nuestros ancestros. Yo usé taparrabo hasta los 15 años y las mujeres paruma hasta que llegaron las monjas. Nos enseñaron el evangelio, a hablar español, a usar pantalones y pantalonetas. Decían que el guayuco era feo. Nos volvimos creyentes. Había paz hasta que empezamos a ver pasar por el río a guerrilleros y gente desconocida. Después aparecieron los paramilitares en los años 90 (bloques Calima y Pacífico) y empezaron a mandar en todo. Una vez me atracaron con escopetas en el río San Juan. Tuvimos que dejarles la lancha y tirarnos al río. Se robaron el motor y 80.000 pesos. Luego empezaron las amenazas. Yo cortaba madera de nato con motosierra para el ferrocarril. La gente empezó a decirme: ‘Sercelino, lo están buscando’. A un amigo le dijeron: ‘Si lo encontramos, de una vez lo matamos’. ¿Por qué?, pregunté, si no debo nada ni le he hecho mal a nadie. Tuve que esconderme una noche en la iglesia, al otro día embarcarme hacia Litoral y luego para Buenaventura. Me escondí en un granero y hasta allá fueron a preguntarme. Encomendé unas artesanías que llevaba y cogí ruta para Cali, pero me dijeron que sólo en Bogotá podían ayudarme. Llegué el 28 de abril de 2003. El 10 de julio siguiente llegaron mi señora, Carmen Tulia Ismare, y los cuatro hijos. A ellos les tocó escapar porque los iban a reclutar”.

La ciudad

“Terminamos viviendo en arriendo en Lucero Bajo (Ciudad Bolívar, donde al menos el 20% de la población es desplazada, según Naciones Unidas). Bogotá no tiene árboles ni ríos, no hay casas de madera, hace mucho frío y desde la primera semana sufrí de gripa y tos. Aquí no se consiguen los bejucos que curan todo. Hace poco murió por eso el suegro de mi hijo Luis Fernando. Ni siquiera pudimos velar el cuerpo con las tradiciones de baile y canto, para pedirle a la madre naturaleza que se llevara bien el espíritu”.

Para llegar a la casa del sabio wounaan, ahora en Lucero Alto, es más fácil a través de señas, como en la selva. Nadie encuentra la transversal F, con Bis y con A. Desde la dirección, “jeroglífico” en el que se escudan las oficinas públicas para no ayudarles, hasta la indolencia los han refundido en el sur de la capital del país, porque los documentos no llegan, a excepción de los recibos de agua y energía. El vecindario es pobre y marginal, pero la fachada de la construcción de un piso es alegre: verde manzana con naranja. Tras una puerta metálica, en cuatro habitaciones viven 32 personas, tres por cama sencilla, cuatro o seis en cama doble. Las primeras seis familias llegaron, como la de Sercelino, en 2003. Tres años después algunos intentaron volver cuando el gobierno de Álvaro Uribe anunció la desmovilización de los paramilitares, pero pronto se transformaron en Rastrojos o Urabeños, según la conveniencia, patrocinados por narcotraficantes que mantienen el régimen del terror. Por eso en este vecindario ya son 265 los wounaan, incluidos 49 niños, siete nacidos en Bogotá y registrados como “rolos”.

La casa

El piso es de cemento y tierra, los techos están remendados con cartones y plásticos, el ambiente es helado. Entrando a mano derecha está la habitación donde duermen el gobernador y ocho personas más. Una vieja sábana improvisada como cortina defiende la privacidad del espacio donde duerme Sercelino con su esposa. Bolsas y talegos de todas las marcas cuelgan de las paredes o se ocultan bajo una cama. Dos bebés lloran, las madres les dan pecho, el idioma wounaan impera. En los otros cuartos hay un par de televisores antiguos con mala señal. El baño, que huele a orina, y la cocina son comunitarios. La estufa funciona con gas de cilindro. Al fondo del único pasillo están el fregadero y una pequeña lavadora que no deja de sonar. La llave gotea.

Mientras las tejas de Eternit del techo se calientan con el sol, las mujeres se dividen entre las que se ocupan de la comida (“Si alguien no come, ninguno come”, advierte Sercelino) y las que extraen delgados hilos a la fibra de wérregue sosteniéndola con el dedo gordo del pie y estirándola con los brazos al tiempo que la cortan en tiras con una cuchilla adaptada a los dedos de la mano (la palma les llega por correo desde el Chocó. Cada cogollo les cuesta 30.000 pesos). Una de ellas es Carmen Tulia, la esposa de Sercelino. Pregunta con disgusto para qué va a servir que los periodistas cuenten cómo viven. “Está brava la cacica”, dice Sercelino. Teresa se nota triste: “Voy a cumplir ocho años sin ver a mi familia y dicen que la situación no está para volver”. Otras tiñen, silenciosas, mientras festivas fibras negras y rojas cuelgan de las ventanas.

En el dormitorio vecino suena reguetón y Ricard Piraza, de 15 años, transcribe en un cuaderno las letras de las canciones sin perder el ritmo. “Estudiaba en el colegio Nicolás Esguerra, pero me quedaba muy lejos y no volví por falta de dinero. Aquí no es tan fácil como subirse a la canoa y remar”. Otros seis muchachos viven en un improvisado campamento en el traspatio desde donde se ve a lo lejos, hacia el norte, el centro de Bogotá cubierto por una estela de nubes contaminadas.

Nixon Chaucarama terminó el bachillerato y quiere estudiar tecnología, “sistemas en el Sena”, como lo hacen otros wounaan radicados en el cercano municipio de La Mesa. Del muro del cuarto cuelga un gran letrero de madera en el que tallaron la palabra “Wounaan” (“gente”). El techo está protegido con cartones de huevos y en el piso hay un par de zapatillas Nike. Algunos estudian en el colegio Rafael Uribe Uribe, “donde respetan nuestra cultura”. Sin embargo, Sercelino se preocupa más “porque aprendan la cultura de los ancestrales, que sigan de la mano de nosotros y bajo vigilancia de nuestros alguaciles, que no fumen cigarrillo ni vicio, ese es el celo que debemos mantener”.

Los recuerdos

Afuera los demás hombres hacen aros de plástico con tubos de PVC y los pulen para tejer sobre ellos las figuras en fibra que simbolizan su cosmogonía. Se sientan en torno a una mesa de madera, bajo un cobertizo del que cuelga la canoa sagrada que trajeron de la selva, hecha de una variedad de balso que al tocarla con un báculo de madera emite una melodía sagrada para ellos. Es un ritual diario para pedirle a la madre tierra lo que necesitan. La proa apunta hacia donde nace el sol y los símbolos geométricos están pintados con tintura negra de semilla de árbol de jagua.

Lejos de sus orígenes, las cuerdas para secar la ropa sirven para armar una escenografía de cobijas y toallas ondeantes estampadas con junglas, caudales, ocasos, leones, tigres y cebras. Los niños juegan con un mico de trapo. Les han hablado de esos animales y del mito de “los mil ojos de los árboles”. En el patio sólo hay un brevo al que intentan subirse apoyándose en un sanitario partido recargado en la raíz. Prefieren jugar a los cazadores entre matas de uchuva, cilantro, cebolla, tomate y papa. ¿Cómo explicarles el mito de la uña del relámpago si en la ciudad no han podido mostrarles la huella milagrosa de un rayo sobre una corteza o un sendero?

En ese ambiente, Sercelino reúne a sus iguales y les insiste que hablen en wounaan. “No podemos perder la lengua, ni las enseñanzas de los antiguos, los mitos con que crecimos”. Les cuenta que van a mandar libros desde Panamá, donde vive la mayoría de la etnia, buena parte desplazada desde Colombia, para que los pequeños, en especial los que nacieron en la ciudad, aprendan de sus antepasados. Sercelino les recuerda la historia del animal más astuto de la selva, un relato que puede durar horas si se quiere y que habla de por qué el guatín siempre supera al tigre y al conejo. “Es una enseñanza que nos sirve aquí para no ser engañados”.

A la hora de trabajar, a los mayores los ayudan muchachos con bluyines desteñidos y descaderados. Sercelino insiste en atraer las buenas energías, saca su flauta y empieza a tocar El aguacerito. “Esta melodía se les dedica a las niñas quinceañeras en diciembre, desde que sale el sol hasta mediodía. Los muchachos se emborrachan con biche (aguardiente de caña), se las echan al hombro y siguen danzando, hablando con la naturaleza para que haya buen pescado y frutas; que no venga la enfermedad, que no lleguen personas con armas sino con amor para los demás. En la selva yo tomaba mucha charrincha, vivía medio borracho, hasta que llegaron unos evangélicos, me hablaron de Jesús y yo lo recibí. El demonio me tentaba, pero me convertí y dejé el vicio; ahora no somos católicos, pero leemos la Biblia, somos creyentes. Eso les comparto a estos muchachos porque aquí ahora se emborrachan con aguardiente comercial y tuvimos el caso de uno que estaba oliendo pegante”.

El sonido de la música le recuerda “al jabalí cuando grita como el ganado y al ratico se oscurece el cielo y llueve”. También interpreta El canto del güio, que evoca a las serpientes: “La verrugosa, la más venenosa, de color café, rojo y blanco, su mordida produce gangrena; la X, verde con café; la 24, que es verde y la llamamos así porque si a las 24 horas usted no ha muerto ya no muere. Me gustaba sentarme a oír la naturaleza. Entre la selva escuchaba personas hablando en lenguas, decían que el mundo estaba pronto a acabarse por tantas violencias. Me quedaba quietico a ver cuántas eran y al acercarse el sonido desaparecían. Eran los espíritus de la selva, los nativos de otras vidas. Oía el sonido del viento moviendo el bosque. Cuando los árboles más suenan es que están en conflicto el espíritu de los muertos y el del diablo. Aquí sólo oigo ruidos. Por eso trato de que los muchachos aprendan los silbidos, la flauta y el tambor”.

Localização Povo Wounaan.

Indio urbano

A finales del año pasado, Sercelino habló de estas tradiciones con el Nobel de Literatura francés J.M.G. Le Clézio en el teatro Jorge Eliécer Gaitán por intermedio de El Espectador. El escritor vivió cuatro años con indígenas wounaan en la frontera de Colombia con Panamá —eso cambió su percepción del mundo y de la literatura— y quería saludar a uno de los maestros que sobreviven. Le impactó que la violencia lo obligue a vivir como desplazado y le habló de su novela experimental El diluvio, sobre la opresión mental que producen las ciudades.

Él estuvo de acuerdo, pero le explicó por qué tuvo que transformarse en un indio urbano. Ya no es aquel gobernador que fundó una comunidad palafítica con derechos sobre 8.647 hectáreas desde 1981, según el Incora, hoy Incoder. No ve a la distancia, como cuando cazaba conejos y venados, culpa al aire contaminado de la ciudad, usa gafas; como no tiene maloca para convocar a su tribu, aprendió a usar un teléfono celular, “este que llaman flecha”. Mira el aparato y sonríe con ironía, un sentimiento que antes le era extraño. En su aldea imperaban la tranquilidad, la transparencia, la generosidad, la solidaridad, “el respeto a las memorias de los ancestros y de los sueños”. Aquí debió adaptarse al caos, al egoísmo, a la indiferencia, a los papeles y los correos electrónicos de la burocracia, a la mentira. Lo han engañado, le han prometido e incumplido, aprendió a ser desconfiado. “Acá hay serpientes de dos patas”.

Conocí a Sercelino en la larga fila de reclamantes frente al Centro Administrativo Distrital, arrastrando una lona marcada con un escudo de la Alcaldía de Bogotá. Adentro llevaba 15 libras de arroz, una arroba de papa, diez libras de pasta, seis latas de atún y sardinas, cuatro libras de fríjol y lenteja, dos paquetes de zanahoria y naranjas. “No alcanza para todos, pero es una ayuda. El problema es cuando no cumplen con darnos el mercadito y no vendemos las artesanías. Con las manillas, jarrones, cestas, bandejas y collares es que conseguimos plata para comprar”.

Resignado, piensa que después de diez años de destierro superó la etapa más difícil, que Ewandam, su dios original, lo fortaleció en la desventura con su sabiduría. Debe ser fuerte porque es el guía y no debe defraudar a sus ascendientes. En la casa consulta un diccionario ilustrado que le regalaron. Se acostumbró a vestir traje de paño gris, camisa de algodón blanco, zapatos de material negros. “Ya no me da pena”. El hijo mayor viste igual y carga bajo el brazo un cartapacio con escritos a mano o a medio imprimir: pedidos de auxilio que no conmovieron ni a la Personería ni a la Defensoría del Pueblo, derechos de petición con respuestas dilatorias, como la del Ministerio del Interior que desde hace cinco años les prometió enviar un antropólogo para certificar que son indígenas con derechos especiales por la Constitución de 1991, tutelas para acceder a créditos para comprar más casas donde hacinarse en comunidad.

Desterrados y ninguneados

“Ojalá pudiéramos volver, pero así como están nuestra selva y nuestros ríos no volvemos, seguimos en Bogotá. Los paramilitares controlan todo, hay que andar con la cédula. El espíritu del indígena no soporta eso. Cuando yo era pequeño era un paraíso, pescaba o iba de cacería con total libertad. Ahora por ahí se rotan todos los grupos armados que siembran coca y el Gobierno no puede garantizar la seguridad. Así nunca habrá paz. Dicen que la tierra está cansada de tantas fumigaciones. Lo que más me duele es que nadie ha respetado las cosas que dejamos. Yo sembré mucho árbol de borojó y me los arrancaron. Los wounaan que se quedaron no dan razón. ¿Entonces no me querían? ¿O por qué van desenraizando? Por eso tampoco volveré. Ya estamos enraizados en Bogotá (6.379 indígenas estaban en situación de desplazamiento en esta ciudad en 2010, según la Agencia Presidencial Acción Social, y esa cifra, a la espera de un censo que la actualice, estaría cercana a los 10.000). A veces nos sentimos encerrados, todo se extraña, pero estamos dedicados a organizar el cabildo para que nos reconozcan todos los derechos. Lo poco que hemos conseguido es fruto de esa lucha. Por ejemplo, esta casa ya es nuestra. Nos la dieron con un subsidio del Ministerio de Vivienda. Valía 25 millones en 2007 y tuvimos que pagar el saldo de un millón 40.000 pesos. Ahora necesitamos repararla porque estamos muy estrechos. Lo importante es que no se nos refunda el alma, no perder la identidad, seguir creyendo en lunas y seguir viviendo en unidad”.

Luego de una década de invisibilidad social, Sercelino Piraza fue uno de los 14 gobernadores indígenas reconocidos la semana pasada en la Alcaldía Mayor de Bogotá como representantes de culturas que deben ser protegidas en la ciudad y en la selva. Emocionado, esa noche levantó su bastón sintiéndose por fin reivindicado. Pero al día siguiente no lo atendieron cuando fue al Palacio Liévano a averiguar por los beneficios para su pueblo. El alcalde al que ayudó a coronar la noche anterior como “cacique mayor” ya no era el funcionario que les aseguró que había llegado el fin de más de cinco siglos de atropellos. Había sido destituido. Los intereses de los políticos seguían de primeros en el orden del día y los indígenas de vuelta al asfalto como ciudadanos de segunda.

Fontes

http://www.elespectador.com/noticias/bogota/grito-wounaan-selva-de-concreto-articulo-483779

Grito Wounaan en la selva de concreto

A questão urbana Hoje!

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Função social da propriedade, Reforma urbana

Por Omar Blanco

Os milhões de pessoas que tomaram as ruas em junho de 2013, no Brasil, colocaram em debate não apenas os 20 centavos. Temas relacionados com a cidade, como a corrupção das instituições públicas, ou contra a copa e olimpíadas, contra a onda de despejos de comunidades localizadas em áreas de interesse imobiliário atua, tudo isso retoma a questão urbana.

Jornadas de junho 2013 Foto Omar Blanco

1. A questão urbana no capitalismo

A necessidade de liberar solo urbano para o mercado imobiliário é o que provoca no capitalismo a “crise urbana”. Mas não é essa a explicação que aparece retratada nos jornais burgueses. Neles a crise é de mobilidade, a desordem na ocupação, a precariedade das moradias e os bairros dos trabalhadores mais pobres, a falta de infraestruturas públicas, o déficit habitacional, a falta de planejamento oficial, a falta de participação cidadã, entre muitas outras coisas. Em soma, a crise, na maioria das vezes, está localizada nas áreas da cidade onde moram os mais pobres. Essa é a primeira questão falsa: a crise não é urbana, é do capitalismo. Os tipos de aglomerações urbanas são consequência da formação social num especifico local. Mas a mídia burguesa se esforça em mostrar que, historicamente, os trabalhadores mais humildes devem ser inibidos ou punidos por localizar-se no local errado, por não praticar hábitos de higiene ou por ter mais filhos do que a sua condição econômica permite.

A questão urbana hoje, depois da crise econômica mundial aberta em 2008, assume vários tipos de respostas, a mais popularizada é a existência de uma oportunidade alternativa para resolver com o desenvolvimentismo e a sustentabilidade ambiental. Essas são políticas oficiais urbanas que vêm sendo introduzidas em muitas formas, a mais publicitada está no regime jurídico municipal ou nacional para que os cidadãos, os empresários do setor privado nacional ou inclusive os investidores internacionais tenham garantias no mercado imobiliário nas cidades dos países semicolonizados, como Colômbia ou Brasil. Essa questão urbana está relacionada, não por coincidência, com as hipotecas imobiliárias detonantes da bolha especulativa nos EUA. As dificuldades de produzir solo urbano, um lote ou um andar em cidades já consolidadas, são determinantes na geração de maior lucro, por isso expropriação e despejo de pessoas e atividades num local são a marca da chamada reabilitação urbana, expansão dos centro estendidos ou novas periferias.

A migração de capital de grandes empresas de países imperialistas para realizar investimentos e participar diretamente como investidores num pais como Brasil no setor financeiro, nos consórcios da indústria da construção civil ou no setor imobiliário é uma das consequências dessa “crise urbana”. Esses investidores internacionais são os mais entusiastas das políticas de desenvolvimentismo e de sustentabilidade ambiental.

Na década de 1960, o desenvolvimentismo já era apresentado por agências da ONU, como a CEPAL; a sustentabilidade ambiental foi apresentada oficialmente uma década depois com a UN-HABITAT. Essa política centra seu discurso na necessidade do planejamento urbano e regional realizado pelo poder público resolvendo a “crise urbana”. O discurso foi assumido mais no âmbito institucional em que foi assimilado como problema de gestão público-privada. Essa retórica democrática nos países que tinham, e têm ainda, grandes possibilidades econômicas de crescimento, os anos 2000 alentaram lutas pelos direitos cidadãos à cidade e à moradia. Esse tipo de categorias genéricas de cidadão, embutidas nas mais diversas formas jurídicas e ideológicas, produziu uma sedução dos lutadores, dos ativistas, dos professores universitários envolvidos com a questão urbana. Duas décadas depois de introduzida a ideologia de cidadania, é cada vez mais difícil esconder que o centro da crise urbana são as ações da indústria da construção civil para capturar a mais-valia dos trabalhadores envolvidos, quase 3,5 milhões de trabalhadores¹,Para o setor financeiro brasileiro e internacional, a crise é para manter a taxa de lucro com os valores especulativos do produto imobiliário.

Mas na sociedade capitalista, a “crise urbana” não é crise. O capitalismo é um sistema social predador, e como tal, a classe burguesa devora os recursos necessários para que a taxa de lucro não diminua. A natureza da sociedade capitalista, como um todo, não funciona de modo planificado. Contraditoriamente, existe a necessidade de planejamento urbano mas ele é fragmentado, não sistemático, em áreas rurais ou urbanas feitas pelas administrações municipais para criar solo e manter a taxa de lucro. Como consequência o crescimento permanente de favelas, a baixa qualidade das infraestruturas e sua péssima manutenção são “caraterísticas genéticas” do capitalismo.

Milhares de brasileiros saíram em junho de 2013 revoltados, porque havia dinheiro para o monopólio dos donos do ônibus, para Copa Mundo 2014 e para Olimpíadas 2016 e não para transporte “digno”, de qualidade, em quantidades necessárias. As ideias mais sedutoras de participação, de inclusão social, chocaram-se com o apodrecimento do capitalismo brasileiro e suas instituições.

Muitas teorias pretendem resolver a “crise urbana”² com desenvolvimentismo econômico e sustentabilidade ambiental, com grandes investimentos em moradia para os trabalhadores e a construção de mais infraestrutura que habilite mais área para ser construída. O governo do PT e sua base de apoio nos movimentos sociais³ chamaram isso de reforma urbana desde a década de 1990 até agora. Adicionalmente, o governo afirma garantir sustentabilidade ambiental em suas infraestruturas, aquelas que geram energia para grandes atividades produtivas, os Programas de Aceleração do Crescimento PAC. Embora existam aquela teorias e as políticas do governo, milhares de brasileiros encontram que os biomas de diversas regiões brasileiras são destruídas para reproduzir matriz energética.

Esse desenvolvimento funciona entregando dinheiro público para as empreiteiras da construção civil que realizam as obras necessárias para o funcionamento, a manutenção e a reprodução do sistema social. Esse dinheiro beneficia, eventualmente, setores nacionais da construção civil que executam as obras, mas, na situação de crise econômica mundial, são cada vez mais os setores transnacionais beneficiados, em associação com os nacionais ou agindo de forma independente, pelos recursos do setor financeiro nacional. Esse dinheiro para o poder público, o setor bancário da CEF ou BNDES, pode virar uma divida pública interna ou externa. Visto assim, a dívida que cause prejuízo será paga pelo próprio poder público.

A sustentabilidade ambiental é alvo de promoções, isenções de taxas tributárias para projetos que aproveitem os atributos paisagísticos ou a eficiência energética nos projetos turísticos na orla litorânea brasileira. Resumindo, as políticas facilitam a criação de solo e a efetivação do lucro derivado dele, só marginalmente parte desse dinheiro será destinado para o famoso Déficit Habitacional, mais os dados das moradias em falta para os mais pobres não param de crescer.

Colocado assim, o desenvolvimentismo econômico e a sustentabilidade ambiental são apresentados com resposta à “crise urbana”, como política urbana que vai resolver os problemas estruturais da cidade capitalista. Nessa mesma linha, o planejamento urbano e regional seguindo essa política urbana constrói a reforma urbana. A reforma urbana seria, então, uma via evolutiva, de sequencias do processo cidadão até resolver a “crise urbana”.

No campo jurídico, a “crise urbana” está determinada pelas fórmulas de negociação sobre a concentração de solo urbano em mãos de “latifundiários urbanos” nas cidades e regiões metropolitanas, nos prédios ou lotes abandonados em zonas urbanas, relativamente bem localizados e de propriedade privada, da igreja católica, do próprio estado entre outros. Os negócios imobiliários passados e os futuros precisaram de um marco regulatório⁴ para o melhoramento contínuo na forma de produzir o solo urbano. Este é o objetivo fundamental da introdução da noção função social da propriedade. Esse marco regulatório derivou em mudanças na constituição política de muitos países na América Latina. No Brasil, em particular, produziu-se o Estatuto das cidades que é reivindicado pela maioria dos Movimentos Sociais como a primeira peça do processo evolutivo para a reforma urbana.

Paralelamente ao problema de produzir solo para a exploração das elites governantes, os movimentos sociais, em particular os sem-teto e sem-terra na América Latina, protagonizaram uma onda de mobilizações urbanas (Cochabamba, El alto, Caracas, Quito, Guayaquil, Buenos Aires) contra o “neoliberalismo” desde a década de 2000, essas lutas de resistência tiveram uma resposta que combinou o mesmo conceito de marco regulatório, citado acima, prometendo garantias cidadãs e inclusão social. Essa política urbana se constituiu em uma resposta reacionária frente às massas revolucionadas, combinou a cooptação ou a colaboração das direções dos movimentos sociais no regime de cada país. Os regimes na América Latina estabelecem ainda hoje mecanismos de gestão no processo evolutivo da suposta reforma urbana em marcha.

As direções dos Movimentos Sociais majoritários começaram praticando a cidadania, frequentam os comitês de orçamento participativo, pedem o direito à informação e transparência nos planos diretores que tramitam nas câmaras legislativas. Uma parte dessas direções é cooptada e começam a fazer parte das instituições avaliando as iniciativas de desenvolvimento econômico, de sustentabilidade ambiental, entre outras. Em companhia de técnicos das instituições públicas ou privadas, ficaram envolvidos na elaboração de planos diretores e regulamentações específicas.

No Brasil, com mais habitantes morando em centros urbanos, a vida vai piorar, crescerá a crise para os trabalhadores mais pobres que habitam em condições materiais mais precárias. Esse marco regulatório colocou aos Movimentos Sociais reféns das ações ordeiras e amarrando-os ao império da lei. Paralelamente, as elites governantes e investidores internacionais e nacionais conseguem realizar operações urbanas e regionais com êxito, garantem as taxas de lucro e usam a política desenvolvimentista, cumprindo os padrões por eles definidos de sustentabilidade ambiental.

No caso do bairro Vila Autódromo na região da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, que ganhou regularização fundiária na década de 1980, a prefeitura, hoje, ameaça despejo porque o interesse imobiliário, a especulação derivada dos eventos copa e olimpíadas produzirão desenvolvimento econômico e melhorará a sustentabilidade ambiental para os investidores que constroem projetos no entorno do bairro. Como compensação, os moradores receberão, segundo a prefeitura, subsídios em aluguel social, participarão da rifa de apartamentos dos programas de moradia ou, no último caso, receberão indenização.

A questão urbana que os Movimentos Sociais devem refletir é a impossibilidade da resolução real, da demanda de teto na sociedade capitalista. A “crise urbana” da cidade dos capitalistas está sendo regulada nos marcos das noções republicanas de função social da propriedade que respondem às necessidades econômicas de reprodução de solo para a classe burguesa. O marco regulatório, derivado dessa noção, define como critério quem satisfaz suas necessidades é quem pode pagar por elas, isto é, pela produção do solo, subsequentemente pelos serviços de energia elétrica, de água potável, etc. Essa lógica evidencia as diferentes classes sociais, mas, ao mesmo tempo, dissimula-as como categorias de cidadania, de igualdade diante da lei.

“A casa caiu”! As mobilizações de junho de 2013 avisam que, na sedução que causou a noção da função social de propriedade, a cidadania e a inclusão social não têm mais o mesmo efeito e enganação.

1“O setor empregou, no total, 3,426 milhões de trabalhadores até o final de dezembro” (2013). Emprego na construção civil registra alta discreta em 2013. Agência Brasil. Publicação: 30/01/2014

2Manuel Castells foi o pioneiro da reivindicação que resolve a crise, os meios coletivos de consumo.

3Todos os agrupados no Fórum Nacional de Reforma Urbana.

4CEPAC, o porto do lucro e Porto Maravilha, uma cidade dentro da cidade.