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Covid 19 e classes sociais 

Por Omar Blanco

Para o dia 19 de abril o município do Rio de Janeiro já foram confirmados 245 óbitos acumulados e 3.126 casos confirmados de Covid 19. A semana passada, no dia 13 em particular os números foram 115 mortes e 2.322 casos. O mesmo 19 de abril o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Defensoria Pública do Estado denunciam em ACP (Ação Civil Pública) ajuizada que os leitos de UTI da cidade já chegam a 93,9% da capacidade instalada (MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (MP-RJ) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, 2020). Tanto Witzel como Crivella informaram que no município estão hospitalizados e atendidos em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) na rede municipal 115 pessoas e outras 257 do SUS (Sistema Único de Saúde), ao todo no dia 19 de abril 372 pessoas infectadas e em risco de vida ocupando quase a totalidade da capacidade instalada.

As autoridades municipais, a mídia de forma geral, a igreja católica e o senso comum segue afirmando que estamos no mesmo barco e temos um só inimigo, mas tem quem pode pagar pelo camarote diferenciado! Leia:

“O país possui um total de 32.757 leitos de UTI. O Estado do Rio de Janeiro, por sua vez, contém 4.203 desses leitos, sendo que 1.175 deles são públicos”, 3.028 são leitos de UTI da rede hospitalar privada. (NÚCLEO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA EM SAÚDE – NOIS, 2020, p. 2)

O número de pessoas falecidas dobrou entre o dia 13 e 19 de abril, entanto o número de casos aumentou, ainda que só um terço a mais dos confirmados em 13 de abril e a capacidade instalada de atendimento hospitalar está perto do colapso. Para não enxergar só números temos de reflexionar de que capacidade instalada tínhamos e porque pode ficar na beira do colapso? Segundo a ACP do MPRJ e a Defensoria Pública do Estado é necessário habilitar mais leitos, a prefeitura por seu lado diz: a situação é não bem essa e que além disso teria a intenção, entre outras, de contratar leitos da rede privada de saúde.

É mesmo, quem paga pode ter camarote diferenciado nesse barco!

A falta de leitos UTI do sistema público de saúde, como um todo, não é notícia nova nem o percentual elevado da agressividade da infecção que demanda leitos. A falta deles, de infraestrutura apropriada para suporte, de equipe de profissionais de saúde para manipular eles vem sendo precarizadas quase que logo após a promulgação da Constituição de 1988.

Quando o SUS na letra deveria se concretizar com universalidade, equidade, integralidade nos governos do PT avançaram significativamente no quesito privatização, flexibilização e fazendo parcerias públicos privados, é bom lembrar da Medida Provisória 520 de 31 de dezembro de 2010, que autoriza o poder executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH). Essa empresa, na letra, ampliaria os serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial, mas também previa que recursos dessa pudessem ser destinados para convênios e pessoas jurídicas de natureza privada. Hoje as Organizações Sociais (OS) tem revelado a precariedade da saúde no Rio ao ponto que o próprio prefeito, favorável à privatização, não teve outra opção que desfazer muitos dos contratos com elas.

Quem pode ter leitos UTI?

A imprensa tem difundido como os profissionais de saúde tem que definir situações risco usando o protocolo médico para determinar quem fica num leito UTI e quem não. Mas não é bem isso; os profissionais na linha de frente tomam definições sobres fatos cumpridos que antes do atendimento desta emergência, derivada da pandemia, foram definidas tempo atrás por políticas governamentais que escolheram para que setores sociais teriam a saúde financiada. No texto acima já informávamos de como o processo de privatização da saúde pública teve a particularidade de manter formalmente o SUS como estrutura mas permitindo a destinação progressiva dos serviços, não só abastecimento, para empresas privadas. A contratação de leitos UTI que anuncia Crivella está nessa linha.

Figura 1. Óbitos pelo Covid-19 entre 13 e 19 abril 2020. Bairros no município do Rio por renda per capita (PREFEITURA RIO DE JANEIRO, 2020) (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, 2017)

Na figura 1 pode observar-se como a população de renda per capita menor de $1658 reais teve 68 vítimas em 13 de abril e 158 em 19 de abril, dobrou a quantidade. Essas pessoas eram moradores de Campo Grande, Realengo, Bonsucesso, Olaria, Piedade, Brás Pina, Bangu, Irajá, Jacarepaguá, Gardênia Azul, Rocinha, Vigário Geral, Maré, Santa Cruz, todos os bairros onde a maioria é trabalhador, sub-empregado ou desempregado, na zona norte e oeste da cidade. Nesta semana aparecem nas estatísticas da prefeitura contrastando com a zonal sul e Barra da Tijuca.

“A disparidade da oferta de leitos públicos e privados também aparece na adesão aos planos de saúde. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cerca de 24,2% da população brasileira possui planos de saúde e 75,8% dependem exclusivamente do sistema público. Todavia, estes percentuais são diferentes de acordo com o estado do país e com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Por exemplo, regiões de alto IDH, como o Estado do Rio de Janeiro, têm uma porcentagem superior, isto é, 31% de pacientes com planos privados (ANS, 2020).” (NÚCLEO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA EM SAÚDE – NOIS, 2020, p. 2)

A população com IDH alto no município, entre 0,95 até 0,97, coincide com o grupo de maior renda per capita, uns $5.635 reais, só eles podem ter capacidade de consumo de parte dessas 3.028 vagas de leitos de UTI da rede hospitalar privada no Estado do Rio de Janeiro. Quem pode paga, por exemplo: a secretaria municipal de saúde do Rio usou o hospital BarraD’Or, na Barra da Tijuca, do grupo Rede D’Or São Luiz proprietário de 7,3 mil leitos no país; o governador Witzel esteve no hospital Samaritano e o prefeito de Duque Caxias, município da região metropolitana com IDH de 0,71 (semelhante com Maré no Rio) ficou no hospital Pró Cardíaco na zona sul da cidade do Rio, os dois hospitais do grupo Americas Serviços Médicos com 2,7 mil leitos no Brasil.

Na zona sul, Barra da Tijuca e na Tijuca morreram 56 pessoas em 19 de abril (ver a figura 1), mas seguramente uma parte importante deles tinham planos privados. É fato que estão localizados ali as infraestruturas hospitalares privadas mais importantes da cidade. Essa faixa de população é o 17% da população total do Rio, são a faixa mais alta da renda per capita no município.

A faixa de renda per capita de menos de $2.223 reais é um 16% da população total. Teve 31 mortes em 19 de abril, dobrou com relação ao dia 13. É provável que esses setores sociais tenham capacidade de pagar planos privados, mas podem enfrentar problemas como se a modalidade ambulatorial é a que conseguem pagar e não hospitalar. Finalmente o grosso da população carioca, os 4.844.520 de habitantes com renda per capita entre $1658 e $361 reais seguramente dependem da rede pública, as unidades municipais e as do SUS para esta emergência hospitalar, de leitos UTI.

É evidente que a falta de leitos UTIs, não é um problema técnico, é uma expressão da desigualdade nas classes sociais. A figura 1 mostra graficamente a segregação de renda e de vítimas no Rio. É uma consequência de como a burguesia carioca resolve os negócios da saúde no município. Segundo a Associação de Medicina Intensivista Brasileira (AMIB) a média de leitos no país é de 2,6 para cada 10 mil habitantes, a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 1 a 3 leitos para cada 10 mil habitantes (EXAME ABRIL, 2020). Para a faixa com renda per capita entre $1658 e $361 reais deveria ter 1.261 leitos de UTI disponíveis segundo a média no país. Mas o MPRJ e a Defensoria Pública do Estado dizem que com os 372 leitos de UTI que a prefeitura informa como já ocupados estamos perto do colapso por ter usado 93,9% da capacidade necessária.

Neste momento da pandemia uma palavra de ordem como encampar a rede hospitalar privada, e seus leitos UTI sem nenhuma indenização, nem contrato, nem compensação seria apenas uma ferramenta técnica e de gestão hospitalar pública para salvar vidas. Uma política pública. Mas é politicamente inviável pela continuidade da privatização, que não começou com esse governo, mas que Bolsonaro, aproveitando a pandemia, quer desmontar completamente o que resta do SUS. Essa consigna só pode começar a ser realidade se colocada de forma revolucionária pelos trabalhadores e seus sindicatos das diversas categorias dos profissionais de saúde.

 

Fontes:

EXAME ABRIL. Mais procurado, SUS tem apenas 44% dos leitos de UTI do país | EXAME. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/brasil/mais-procurado-sus-tem-apenas-44-dos-leitos-de-uti-do-pais/&gt;. Acesso em: 19 abr. 2020.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. R$ Renda per capita – População Total e Favelas – Bairros – Rio de Janeiro. Disponível em: <https://cps.fgv.br/r-renda-capita-populacao-total-e-favelas-bairros-rio-de-janeiro&gt;. Acesso em: 12 abr. 2020.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO (MP-RJ) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD. ACP que pede o desbloqueio dos leitos de UTI/SRAG, 2020. Disponível em: <http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/84550&gt;

NÚCLEO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA EM SAÚDE – NOIS. Nota Técnica 2 – 17/03/2020, 2020. Disponível em: <https://drive.google.com/file/d/1P5Oj0EHiiZhfZCDNEtRDBgedd2u5tXDV/view?usp=embed_facebook&gt;. Acesso em: 19 abr. 2020

PREFEITURA RIO DE JANEIRO. Painel Rio COVID-19. Disponível em: <https://experience.arcgis.com/experience/38efc69787a346959c931568bd9e2cc4&gt;. Acesso em: 19 abr. 2020.