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Arquivos de Categoria: moradia

8 de março Dia internacional da mulher

08 quinta-feira mar 2012

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Brasil, Colômbia, Mulher trabalhadora, Pinheirinho, sabana de Bogotá, São José dos Campos

Além dos enfeites do comércio e da política assistencialista

Por Omar Blanco

As lojas estão maquiadas de lilás

Os varões oferecem flores “espontaneamente”, muitas promoções para elas ou as vincula aos produtos, e a mídia reproduz todas as boas vontades dos governos para melhorar a opressão e exploração das mulheres. Mas, existe outro significado do 8 de março, quase clandestino e/ou, quando conhecido, tentam limitá-lo aos direitos civis. A história está além dos direitos jurídicos. A data foi reconhecida e aprovada na Conferência de Mulheres Socialistas, na Suíça, em 1910, possívelmente como uma homenagem a 129 operárias mortas do setor têxtil, em um incêndio provocado pelo patrão, em 1857, nos EUA.

 Em 1921, a data foi reafirmada na conferência de mulheres russas como uma homenagem às operárias têxteis que, revoltadas pela fome e pela guerra, saíram em greve e desencadearam a revolução de fevereiro e o fim do czarismo, a revolução socialista na Rússia de 1917. Definitivamente, o 8 de março entrou para a história da luta dos trabalhadores e, desde então, é comemorado em todo o mundo.

 Violência contra a mulher

Apesar de elas estarem cada vez mais no mercado de trabalho, ainda recebem 30% a menos do que um homem para fazer os mesmos serviços e são as que tem menos direitos sociais e os menores salários. Quase 10, a cada dia, morrem vítimas do machismo, de um sistema de saúde que não lhes garante o direito ao aborto, e sofrem com a falta de creche e a falta de moradia.

A mortalidade materna é um dos graves problemas no Brasil. É uma das principais causas de morte no país e vitima principalmente as mais jovens. Um dos graves problemas é o aborto clandestino, que mata ou deixa com sequelas cerca de 150 mil cada ano. O Anuário de mulheres do DIEESE, publicado em 2011, mostrou que a falta de creches é o principal problema para as mulheres conseguirem um emprego ou permanecerem empregadas.

Como responder

A violência contra a mulher é grave em nosso país. O Superior Tribunal Federal ampliou recentemente a lei, qualquer pessoa pode denunciar um caso de violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha não tem sido suficiente para resolver esse problema que não para de crescer. A legislação sobre os diretos está atrasada em relação à dinâmica de violência e desigualdade econômica e social. As políticas assistencialistas também estão atrasadas, investimentos para construção de casas-abrigo, delegacias, centros de referência, até creches propostas pela presidente Dilma só estão funcionando 1/3 das que ela anunciou (Jornal O Globo, 4/03/12). O Código Penal criminaliza o aborto quando feito fora dos casos de estupro, em resumo é criminalizada o direito da mulher de decidir sobre seu próprio corpo.

Avanços progressistas na Lei são quase anulados pela realidade adversa do cotidiano das mulheres trabalhadoras. O 8 de março deve ser comemorado com alegria e festa, mas também com a consciência de se saber lutar contra a opressão e a exploração, marcando mais um ano pela necessidade de luta pelos seus direitos.

 Às Mulheres que conheço

Para as mulheres trabalhadoras guerreiras de Pinheirinho, a luta continua! Para as mulheres dos cultivos de flores na Sabana de Bogotá, minhas lembranças. A elas, anexo dois vídeos que as retratam.

 Mulheres trabalhadoras da industria de flores na Sabana de Bogotá.

 

Mulheres trabalhadores despejadas violentamente do Pinheirinho.

 

 

 

Pinheirinho: o descaso da Prefeitura de São José dos Campos

25 quarta-feira jan 2012

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Estado social de direto, Função social da propriedade, Pinheirinho, Remoção de moradores, São José dos Campos

Política de moradia do PSDB é uma tragédia

Por Omar Blanco

Depois da invasão ao Pinherinho esta é resposta “assistencialista” da prefeitura.

Uma vez realizado o despejo será que o governo federal e local vão regularizar o terreno para os despejados?

A alternativa de realizar “o direito à moradia” foi explicada em síntese na matéria em dezembro passado neste blog. Essa posição foi e ainda é a política dos moradores desalojados.

Mas um paradoxo, logo da tragédia, o PSDB promete aluguel social!!!

No Estado do Rio de Janeiro os moradores, vítimas das tragédias, já escutaram promessas iguais, no morro do Bumba e na Região Serrana são dois exemplos.

O direito à moradia é conto de fadas?

18 quarta-feira jan 2012

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Estado social de direto, Função social da propriedade, Pinheirinho, São José dos Campos

CHARGE - JEAN GALVÃO

Ordem de desocupação volta a ameaçar Pinheirinho

A pergunta foi respondida pela Advocacia Geral da União e/ou a Juíza Márcia Loureiro, Não é questão de competência jurídica! “A questão é eminentemente política” declara o juiz federal de cassou esta noite a liminar que suspendeu na madrugada de hoje a restituição de posse. A questão política esta em favor de Naji Naha. Por ação ou omissão o prefeito Eduardo Cury e a presidente Dilma parecem responder que é ficção o direito à moradia.

“O Pinheirinho é nosso! O Pinheirinho é nosso!”

17 terça-feira jan 2012

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Estado social de direto, Função social da propriedade, Remoção de moradores

A Justiça Federal impediu temporariamente a desocupação

Por Omar Blanco

A ocupação Pinheirinho em São José dos Campos teve uma vitória parcial. A campanha de solidariedade nacional com os moradores teve resultados positivos. A luta dos moradores hoje é vitoriosa. A Justiça Federal impediu, hoje às 5h, a desocupação que a Justiça regional tinha autorizado. Os trabalhadores sem teto, de São José dos Campos e do Brasil, estão felizes comemorando,a fim de que exista um novo espaço para negociar seu direito constitucional de moradia.

É um paradoxo que, ainda existindo o direito, a necessidade e a vontade política de algumas autoridades do governo federal para regularizar o terreno, os moradores sejam obrigados a se defender da agressão da prefeitura. A propaganda da mídia só estimula o confronto com alarmismo, a própria polícia estimula o confronto quando, de forma maniqueísta, divide entre pessoas de bem e os sem teto em panfletos.

A luta dos moradores de Pinheirinho teve outro capítulo vitorioso. O paradoxo é que só a luta consegue resolver a contradição do direito a moradia.

Pinheirinho prepara sua resistência contra o despejo

14 sábado jan 2012

Posted by terraypraxis in moradia, praxis

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cury, Função social da propriedade, Pinheirinho, Remoção de moradores, São José dos Campos

Prefeito de São José dos Campos pode provocar uma tragédia

Por Omar Blanco

Neste momento, os moradores da ocupação Pinheirinho preparam-se para resistir ao ataque da polícia, que executaria a restituição de posse em favor do mega especulador Naji Nahas. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) será o responsável do resultado do ataque. São mais de 7.000 pessoas que já tentaram tudo para que o preceito constitucional de “função social da propriedade” regularize a posse. (ler matéria anterior)

 

Os moradores de Pinheirinho querem uma moradia, um teto, os quais a prefeitura, o governo do estado de São Paulo e os governos Lula e Dilma não deram. Os moradores de Pinheirinho não querem violência como a mídia quer mostrar, só querem o teto que elas construíram com muito sacrifício. Mas, o sistema da justiça premia os latifundiários, que deram calote no passado (queda da bolsa no Rio de Janeiro em 1989), e castiga os pobres por ocupar a propriedade e reivindicar seu direito à moradia (Constituição de 1988).

A violência, possível de acontecer, será produzida pela ação e/ou pela omissão do prefeito, inclusive do governo federal ao manter a miséria a qualquer custo. Mais uma vez, a sociedade capitalista, em particular a brasileira, mostra a violência da barbárie para os mais pobres e reserva a riqueza para a minoria rica. Isso mostra que, apesar do Brasil apresentar crescimento econômico mundial recorde (em relação à Europa), aumenta a desigualdade no país.

Contudo, essa história não é nova na América Latina. A resistência de outros lutadores por moradia mostra que, historicamente, é possível vencer. O bairro Policarpa Salavarrieta, em Bogotá, Colômbia, cumpriu 50 anos desde sua ocupação pelos sem teto. Os moradores de Pinheirinho resistem há 7 anos e continuarão assim por muitos anos mais. Em 8 de abril de 1966, os sem teto em Bogotá começaram o que hoje é um bairro consolidado, mas consolidado pela luta permanente dos moradores. É possível vencer! Vitória para os moradores do Pinheirinho e para o Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST)!

Fonte da foto Lucas Lacaz Ruiz

A ocupação Pinheirinho é sinônimo de luta pela moradia digna

08 quinta-feira dez 2011

Posted by terraypraxis in Arquitetura, moradia, praxis, terra, urbanismo

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Função social da propriedade, Mais-valia urbana, Pinheirinho, Remoção de moradores, São José dos Campos, São Paulo

O descaso da prefeitura de São José dos Campos SP

Por Omar Blanco

Em 2004, quinhentas famílias sem teto acamparam no terreno da Selecta. Assim começou a luta pela moradia na Ocupação Pinheirinho. A ocupação em São José dos Campos, São Paulo, já cumpriu 7 anos reivindicando o que em letra está na Constituição de 1988, no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor da cidade, o Direito à Moradia. Porém, a prefeitura da cidade, com 636.298 habitantes e com o sexto PIB do estado e 18º do país, não tem como objetivo principal a regularização do lote (inscrevendo-o no programa Cidade Legal). Ao contrário, criminaliza a luta dos moradores. Dessa forma, o bairro está ameaçado pela remoção iminente, derivada de uma reintegração de posse.

O que é Pinheirinho

Vista parcial do Pinheirinho

Com quase 10 mil pessoas que ocupam 1,3 milhões de metros quadrados de terreno, os moradores de Pinheirinho demonstram, na prática, que agem pensando em moradia digna desde o primeiro momento de fundação da ocupação. Ela não é resultado de iniciativas individuais somadas, o que decorreria infelizmente num bairro excessivamente adensado, muitos moradores por metro quadrado, e um traçado de ruas complexo, que seria empecilho ou muito oneroso para realizar infraestruturas de saneamento, esgoto, água potável, etc.. Pelo contrario, o Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST) age de forma planificada na ocupação. A tipologia arquitetônica adotada para as moradias são de lotes de 250 metros quadrados por família. Os quarteirões são de duas fileiras de lotes; uma rua de uns 12 metros de largura, em média; uma estrutura de viária que, de conjunto, mantém as ruas paralelas à Estrada do Imperador. Na ocupação, existem áreas de utilidade pública, um galpão de sede social dos vizinhos e lotes disponíveis para creche, saúde básica, igreja, etc.. Nos lotes das famílias, é frequente encontrar hortas que ajudam na sustentabilidade alimentar da família ou de outras no bairro. A ocupação, hoje, está em um processo de consolidação: lentamente os velhos barracos de material perecível (madeira, plastico, latão) foram mudando para material permanente (estrutura em concreto e alvenaria), sem nenhuma ajuda da prefeitura ou do governo do Estado ou da União.

Panorâmica aérea

Detalhe da ocupação

 Pinheirinho não é um cortiço ou um bairro amontoado com alta densidade residencial, é um bairro produto de uma luta planificada por moradia que está em processo de consolidação. Se comparado com as tipologias arquitetônicas de Minha Casa Minha Vida (MCMV), o Pinheirinho oferece áreas de lote mais dignas. Por exemplo: a maioria das ofertas de casa do programa federal tem, em média, 60 metros quarados de lote; a oferta para famílias em apartamentos é de 40 até 50 metros quadrados (2 quartos, banheiro, cozinha, sala) em blocos de edifícios de até 5 andares sem elevador.

Qual é o obstáculo para que o programa MCMV não possa oferecer áreas semelhantes ou, pelo menos, 120 metros quadrados de lote? O obstáculo é o valor do solo. Os especuladores de solo urbano ou rural usam todos os meios à sua disposição para obter, além do valor de uso, o lucro sobre a valorização que o coletivo social criou (criar solo) . Inviabilizam a produção de moradia ao controlar a posse de solo para esperar o melhor momento de venda, produzindo assim a escassez artificial de solo.

Pinheirinho é o caminho que muitos sem teto no Brasil devem de seguir, porque a reforma urbana é uma tarefa que, ainda, não foi realizada pelos governos locais e nacionais. Os dados estatísticos de déficit de moradia popular aumentam progressivamente com a desigualdade sócio – econômica. Uns poucos são cada vez mais ricos, enquanto a imensa maioria empobrece. O lote do Pinheirinho, em particular, está relacionado a essa realidade. A posse anterior do terreno era de Naji Nahas, julgado por crimes de lavagem de dinheiro.

O descaso da prefeitura de São José dos Campos

As organizações sem teto, como o MUST, evitam atividades de grilagem, permitem que os trabalhadores sem teto participem ativamente na reivindicação e da realização prática de seus direitos, aqueles que já estão no papel. A ocupação é o resultado da participação ativa dos moradores na luta pela sua moradia. A ocupação é consequência do descaso da prefeitura de São José dos Campos, hoje com Eduardo Cury (PSDB), que desde a aprovação do Plano diretor em 20061 não incluiu Pinheirinho na regularização fundiária.

A prefeitura omite o uso de instrumentos jurídicos que caracterizariam um lote como vazio urbano, sujeito à declaração e delimitação como Área Especial de Interesse Social (AEIS). Enquanto isso, espera a ação de reintegração de posse e não caracteriza os moradores como sujeitos do Direito à Moradia que ocupam um lote com possibilidades para habitação social. Desta forma, os moradores são criminalizados, porque prevalece o direto de propriedade individual acima da “função social da propriedade” de um lote desativado e abandonado. Por outro lado, translada sua responsabilidade para o Governo do Estado e/ou Federal, sob pretexto de não ter suficiente verba pública para adiantar a regularização especifica.

O uso do solo da maior parte da região do Pinheirinho é de moradia, mas a prefeitura diz que o uso do solo da ocupação é industrial, como se a Selecta Comércio e Indústria estivesse ativa. A empresa Selecta está falida desde 1989, desde então não paga mais seus impostos para a prefeitura. O lote foi abandonado, hipótese prevista no código civil, e os impostos de IPTU e/ou ITR não eram pagos desde então2. A prefeitura poderia vincular o abandono às necessidades de uso prioritário do lote em habitação de interesse social, regularizando posteriormente.

Pinheirinho está localizado no meio de áreas residenciais, Parque Residencial União ou Campo dos Alemães são os bairros mais consolidados. Inclusive, o Governo do Estado realizou, e pensa realizar, mais moradias lá. O lote que ocupava a empresa estava sem uso funcional de indústria no momento da ocupação, por isso pode ser enquadrado como AEIS, também porque é vizinho de outros bairros, o que significa melhor uso das infraestruturas existentes, uma vez que tem uma área suficiente para resolver parte do déficit de moradia que o município já possui.

A prefeitura poderia ter aplicado IPTU progressivo para apressar o processo de desapropriação contra Selecta ou seus credores e realizar a regularização fundiária no Pinheirinho. O MUST poderia ter recebido assessoria técnica em convênio com a CDHU para melhorar e/ou construir casas no bairro, mas não aconteceu nada disso. A prefeitura se recusa a realizar infraestrutura no Pinheirinho por falta de verba, mas não usa as opções de pagamento que proprietários de lotes com dividas3 com a prefeitura poderiam render recursos para o orçamento do município.

A prefeitura de São José dos Campos faz com que a “função social da propriedade” esteja a serviço dos grandes proprietários urbanos, que só esperam lucrar com a especulação do uso do solo. A remoção que a prefeitura quer realizar contra os moradores de Pinheirinho só beneficia os especuladores imobiliários, que, além querer o lote da falida Selecta, sonham com o lucro da criação de solo urbano numa região residencial que já está consolidada. A efetivação da reintegração de posse garantirá que o valor agregado do uso do solo, pela existência do Pinheirinho e de toda a vizinhança, termine no bolso do setor financeiro e imobiliário.

Naji Nahas

Naji Nahas, detido novamente na Operação Satiagraha da Policia Federal, é um especulador do setor financeiro que respondem pelos delitos imputados em liberdade. Em junho de 1989, como proprietário da empresa Selecta, Comércio e Indústria, emitiu um cheque sem fundos, para pagar ações vendidas e logo compradas por ele mesmo, com testa de ferro, na Bolsa de Valores do Rio. O resultado disso foi a quebra da Bolsa. Detido recentemente com Daniel Dantas do Banco Opportunity, com o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, são julgados por praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

Fontes:

Caso Naji Nahas

http://www.opovo.com.br/app/opovo/brasil/2011/11/25/noticiabrasiljornal,2342368/daniel-dantas-consegue-acesso-irrestrito-a-arquivos.shtml

http://www.conjur.com.br/2011-nov-23/quem-cobra-verdade-ditadura-extinta-nao-perdoar-mentiroso

http://veja.abril.com.br/221097/p_110.html

Pinheirinho

1LeicomplementarNº3062006SJCSP

2CódigoCivilaprovadoem2002,emseuartigo1.276.

3LeicomplementarfederalNº104/01.

Niterói – Segregação residencial

30 quarta-feira nov 2011

Posted by terraypraxis in moradia, terra

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Niterói, Plano Local de Habitação de Interesse Social, Região metropolitana Rio de Janeiro

O aumento do deterioro habitacional em 2011 se contrasta com o maior IDH do Estado

Por Omar Blanco

As autoridades da cidade de Niterói apresentam, até agora, o indicador IDH de 0,886 (Índice de Desenvolvimento Humano), com representação da qualidade de vida do município em relação ao Estado do Rio de Janeiro. Mas, neste mês, outros dados estatísticos mostram as mazelas da região metropolitana do Rio. Segregação residencial, precariedade crescente das habitações da população mais pobre.

Na cidade, o Plano Diretor não está atualizado o que torna mais difícil o uso de instrumentos do Estatuto das Cidades para cumprir o direito de moradia, e o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) está sendo apresentado e discutido para garantir orçamento necessário antes do vencimento de termos.

A última apresentação do PLHIS, na Câmara de Vereadores, deixou informações, como as seguintes:

  • No Censo de 2000 (IBGE), foram contabilizadas 43 favelas, no atual estudo são 166;
  • Na Zona Norte de Niterói, que representa 17% do território total, localizam-se, aproximadamente, 45% das comunidades em situação precária, acontecendo nessa região 53% dos casos de deslizamentos entre 2004 e 201.
  • Conhecendo os dados, a prefeitura não usa o instrumento áreas de especial interesse social (AEIS) para reservar lotes e construir moradia para a população pobre com condições urbanísticas completas e de boa localização, que facilite a mobilidade dessa população;
  • A desapropriação da Fazenda Nossa Senhora da Conceição para realizar o Bairro Modelo, na região de Sapê, no extremo leste do centro da cidade aprofunda a segregação urbana;
  • Áreas como Maria Paula, Fonseca, Caramujo, Várzea das Moças, Rio do Ouro, entre outros, contrastam pela precariedade se comparados com as áreas de Icaraí, Ingá, Charitas, São Francisco e a região litorânea. A segregação urbana tem uma expressão geográfica similar no Rio, Zona Oeste versus Zona Sul e Barrada Tijuca;
  • O capital financeiro realiza uma grande especulação imobiliária na Zona litorânea e mantém projetos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com a prefeitura e/ou em parceria com a Caixa Econômica Federal. A oferta de MCMV não tem boas condições de localização e, além disso, não dá conta da demanda, 20.668 famílias segundo o PLHIS e prefeitura, contra as 2.130 contratadas até agora.

 Em resumo, a realidade do mercado imobiliário de Niterói, que, no caso, tem um Plano diretor atrasado, mantém um comportamento segregador, concentrando toda a precariedade na Zona interior e nas Zonas Leste e Norte do município.

Localização Bairro modelo Niterói

Detalhe Bairro-modelo-fazendinha Niterói

Urgente, Moção de solidariedade pede suspensão de desocupação em Pinheirinho

26 sábado nov 2011

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Remoção de moradores, São José dos Campos, São Paulo

São José dos Campos São Paulo

Por Central Sindical e Popular Conlutas CSP-CONLUTAS

Como parte da mobilização contra a ameaça de desocupação, os moradores da Ocupação do Pinheirinho iniciaram uma campanha que pede a entidades sindicais e populares, bem como a organizações da sociedade civil de todo o país, o envio de moções de solidariedade.

A moção (leia abaixo) repudia a liminar de desocupação da Justiça e pede a imediata interferência do poder público para suspender a medida. O objetivo é que o maior número de entidades reencaminhem a nota para autoridades públicas, do Executivo, Legislativo e Judiciário.

“Queremos que todos saibam o quanto é insana e descabida a decisão da juíza Márcia Loureiro, contra cerca de 2 mil famílias e o mais grave, em meio ao processo de regularização da área pelos governos federal, estadual e municipal”, afirma um dos coordenadores do MUST (Movimento Urbano Sem Teto), Valdir Martins, o Marrom.

A iniciativa é uma das ações da campanha iniciada esta semana para impedir a ordem de desocupação. Na última segunda-feira, cerca de 500 moradores do Pinheirinho ocuparam a Prefeitura, para cobrar do prefeito Eduardo Cury que agilize a regularização da área, iniciada este ano.

“A nossa luta vai continuar para impedir que se tente cumprir essa decisão absurda. Uma desocupação seria a maior tragédia na história de São José dos Campos “, afirma Marrom.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE

Exmo Sr…

A ordem de despejo dos moradores da Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, pode se transformar em uma tragédia.

São milhares de pessoas, entre elas crianças e idosos, que moram no terreno há quase oito anos.

Sabemos que os governos municipal, estadual e federal estão em negociações para regularização da área. Por isso, a liminar de desocupação nos surpreende e nos parece uma insanidade.

Repudiamos esta tentativa de usar de forças policiais para expulsar a população pobre de suas casas, principalmente levando em conta que a questão não é caso de polícia e sim de política social.

Pedimos a imediata interferência de V.Sª para evitar este derramamento de sangue e para contribuir com a consequente regularização da área.

(Assinatura da entidade)

ENVIAR PARA:

Governador do Estado de São Paulo – Geraldo Alckmin

galckmin@sp.gov.br

Prefeitura de São José dos campos

gabinete@sjc.sp.gov.br

Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

Secretário Antonio Ferreira Pinto

seguranca@sp.gov.br

Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo

Secretário Sílvio França Torres

Fax: (11) 3638-5100

Secretaria Nacional de Habitação

snh@cidades.gov.br

Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Ministra Maria do Rosário Nunes

direitoshumanos@sdh.gov.br

Ministério da Justiça

Ministro José Eduardo Cardoso

Fax: (61) 2025-9556

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

presidenciatj@tjsp.jus.br

Supremo Tribunal de Justiça

presidencia@stj.jus.br

MANDAR COM CÓPIA PARA: secretaria@sindmetalsjc.org.br

Urgente: Campanha contra a reintegração de posse do terreno do Pinheirinho

26 sábado nov 2011

Posted by terraypraxis in moradia, praxis

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Remoção de moradores, São José dos Campos, São Paulo

São José dos Campos São Paulo

Por Omar Blanco

 Vídeo matéria jornalistico. Cerca de 300 moradores do acampamento Pinheirinho tomaram o Paço Municipal na manhã do dia 21 de novembro. A organização protestou e luta para reverter a decisão da prefeitura por conceder a reintegração de posse à Selecta (empresa falida de Naji Nahas) por uma série de irregularidades processuais declaradas pela Juíza da 6ª Vara Cível de São José, Márcia Faria Mathey Loureiro

 A organização dos moradores, o Movimento Urbano Sem Teto (MUST), ganhou da prefeitura a incorporação no cadastro para a regularização após vistoria da área com aprovação técnica em agosto de 2010.

Ocupações no Centro de São Paulo

11 sexta-feira nov 2011

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Remoção de moradores, São Paulo

Cansados de direitos de papel

Por Omar Blanco

“Lutamos e trabalhamos muito para sobreviver, mas a cidade regida pelas leis do mercado, especialmente imobiliário, impede que nossa renda assegure nossos direitos. […] Por isso, nos organizamos e ocupamos esses imóveis abandonados, sem função social respaldados por nossas Leis, que assegure nosso direito à moradia e por meio de nosso direito de agir.” *

Os sem teto apresentam uma síntese do que, para eles, é direito à moradia, ocuparam vários prédios no centro de São Paulo, apresentando um petitório unificado e exigindo respostas, fatos concretos, não retórica de moradia.

antigo edifício Cineasta, esquina da Avenida São João com a Avenida Ipiranga

A resposta do prefeito Kassab não foi retórica. Foi a atual política urbana para moradia nas cidades brasileiras, o desalojo, a criminalização da luta pela moradia. A Polícia Militar tirou os moradores, nesta quinta-feira (10 de novembro) e emparedou a entrada principal do antigo edifício Cineasta, situado à esquina da Avenida São João com a Avenida Ipiranga. Ainda que esse prédio pertença à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab) e que exista, no papel, uma proposta de planejamento para moradia de interesse social no centro, a Secretaria de Assistência Social ofereceu aos ocupantes, como alternativa de moradia, irem para um albergue.

 

*Leia a Comunicação dos Movimentos da Moradia sobre os Occupações no Centro de São Paulo

Foto de http://www.portalflm.com.br/wp-content/uploads/2011/11/lacreporta.jpg

 

 

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