26 quinta-feira jun 2014
Posted in praxis
Viva a greve dos trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza
“No tengo casa y me mato haciendo casas de otro… Llega el guardia y me detiene por cuatro estacas que pongo, en una tierra que es de nadie, que no lo es: es de todos”.
Fragmento de versos que pertencem a Juan Antonio Corretjer (poeta de Puerto Rico), a música “Desahogo”, feita por José Nogueras. Canta Cheo Felicano. Canciones de Consuelo que son canciones de protesta, Guaynabo, Puerto Rico, Liga Socialista Puertorriqueña, 1971.
24 terça-feira jun 2014
Compositores: Carlos Roberto Ferreira César. Paulo Jorge dos Santos. Adílson Inácio Rosa.
Na copa do tatu
tá tudo errado
e o trabalhador é o prejudicado
Na copa do tatu
tá tudo errado
e o trabalhador é o prejudicado
e sobe mala
desce mala
e leva mala
e os malas não se abalam
com a situação
gastam dinheiro
mais dinheiro
mais dinheiro
só não tem dinheiro
pra saúde e educação.
Na copa…
16 segunda-feira jun 2014
Notas sobre política e reforma urbana.
Por Omar Blanco
Esta matéria é a continuidade temática da questão urbana que subjaz aos processos de mobilização de junho de 2013. Desta vez, o texto contribuirá realizando algumas notas do contexto histórico que se relaciona com a política de reforma urbana derivada do processo constitucional em 1988 no final do relato. Para começar, devemos afirmar que o planejamento urbano na cidade capitalista é fragmentário porque obedece as “leis do mercado”. Quando realiza reformas em fragmentos de realidade urbana, estas se dão em função das ditas “leis”.
3. Notas sobre política e reforma urbana.
Um contexto histórico da política de reforma urbana no Brasil.
Ao longo da história da sociedade capitalista, já foram usados vários tipos de política urbana para estabelecer e disponibilizar terras (solo urbano ou rural) suficientes para o desenvolvimento e aproveitamento do uso do solo nas cidades ou nas regiões metropolitanas. O objetivo desas políticas foram, e são ainda, construir uma série de suportes materiais necessários para reproduzir o modo de produção capitalista. As primeiras cidades capitalistas na Europa tinham propriedade do solo originada nas expropriações aos senhores feudais, ou das monarquias, ou simplesmente resultado da ocupação paulatina nos cruzamentos de caminhos ou portos marítimos e fluviais necessários para a troca de mercadorias.
Na colonização das Américas e do Caribe, os conquistadores expropriaram as terras dos povos indígenas. Eles usaram as aglomerações pré-colombianas das culturas Azteca ou Inca para construir os primeiros enclaves urbanos dos colonizadores. A proclamação do domínio legítimo das terras conquistadas pelo Estado invasor, espanhol ou português, constituía-se já como um primeiro marco regulatório para o solo. O solo urbano e rural estatizado era entregue posteriormente para algumas instituições que faziam parte do regime do sistema social capitalista de então. Por exemplo: para a igreja em suas diversas facções, para as autoridades militares, para os mercenários que mantinham o abastecimento de mão de obra, para as representações da monarquia na colonia, etc.
Plano de santa Marta, ca. 1534, (publicado por Juan Friede en “Hojas de Cultura Popular Colombiana”, 1953). Archivo de Indias, Sevilla.
As cidades capitalistas são historicamente produtoras de solo para suporte material do poder político, econômico, ideológico, etc. Como explicado atrás, o solo urbano possui em si mesmo uma dupla característica: na origem, ele é natural, sem nenhuma transformação evidente e, logo, ele é produto historicamente determinado pela sociedade, um suporte material. Na sociedade colonial, as cidades no Brasil tinham tipos de propriedade de solo para fomentar o fortalecimento econômico, a segurança do território ou a funcionalidade de mercadorias e do regime. As figuras jurídicas, como as “sesmarias”, eram usadas para fazer “doações” da monarquia para os participantes da “conquista”. Outras figuras, como as “devolutas”, serviam pata recapturar o título da terra para ser novamente entregue a outro setor social e facilitar a ocupação, o domínio e a produtividade do território. Podemos afirmar que essa primeira política urbana de doações criava, de fato, um mercado de solo capitalista no Brasil. Mas só em 1850, com a Lei de Terras, legalizavam-se as obrigações dos proprietários na produção agrícola e/ou pecuária nas regiões vizinhas das principais cidades. Era a época de produção de cana, de laranja, nos engenhos.
A cidade capitalista, hoje, é um aglomerado de suportes materiais construídos para cada uma das instituições e formas produtivas que integram e reproduzem o sistema social. Do ponto de vista do marxista, é um sistema de suportes materiais para reproduzir a sociedade capitalista e a própria cidade. Por isso, a cidade não é, unicamente, um problema meramente funcional nem um problema estético ou cultural. Assumindo o ponto de vista burguês, a sociedade capitalista está determinada pela livre concorrência, ss leis do mercado regulam a dinâmica da sociedade. É possível afirmar, também, que com o marco jurídico regulatório da propriedade e a com a produção do solo não é diferente. Pelo anterior, afirmamos que a política urbana na sociedade atual produzirá as reformas necessárias para que a determinação da concorrência e das leis de mercado produzam um marco jurídico regulatório.
Engels registrou as condições de moradia de milhares de trabalhadores em Londres1 .Por volta de 1845, o padrão de moradia só permitia que os trabalhadores dormissem, comessem alguma coisa antes de voltar ao trabalho. As condições de adensamento por cômodo eram altas. A separação funcional para dormir e preparar os alimentos eram mínimas, ou não existiam. A quantidade e qualidade de banheiros para cada família eram deficitários, e as condições para reproduzir doenças nos corpos já desnutridos eram alarmantes. O relato de Engels no século XIX não perde vigência, porque, ainda hoje, a burguesia mantém e reproduz a concepção de moradia como apenas um local suficiente para recuperar as forças e voltar a trabalhar. Mas a preocupação da monarquia inglesa no século XIX com a precariedade da moradia provocou as primeiras políticas urbanas que já foram praticadas nas Américas. As reformas nas cidades estavam diretamente relacionadas com melhorar a produtividade daqueles trabalhadores e prevenir o risco de disseminação de doenças para o resto da mão de obra trabalhadora nas cidades.
Condições moradia Londres 1872
Baseando-se em motivações filantrópicas e religiosas, a monarquia inglesa popularizou o higienismo como política urbana de ordenamento dos bairros operários. Prover a moradia para alguns habitantes, trabalhadores pobres ou desempregados, foi uma preocupação dos governos das cidades, para que tivesse consequências na ordem pública e na saúde pública. Estas seriam as primeiras políticas urbanas de ordenamento e planejamento urbano.
O planejamento urbano e regional (ou inclusive nacional) permanente ou sistemático não é uma característica capitalista. Ele se deve a partir das leis do mercado que prevalecem como forma de ordenamento territorial na sociedade capitalista. Mas em algumas conjunturas históricas para o pleno desenvolvimento de setores da economia, em particular de áreas do território, o planejamento é usado, por exemplo, nos Estados Unidos. Lá, foram feitos marcos regulatórios entre setores de latifundiários, entre industriais e as autoridades federais. Na década de 1930, na bacia do rio Tennessee, foi desenhado todo um processo de planejamento e gestão regional de solos que distribuía diferenças de renda, que negociava direitos de construção e infraestruturas em áreas da região metropolitana, seguindo a orientação da autoridade público–privada na bacia2. Esta prática de planejamento virou referencia mundial.
Alguns industriais fizeram moradias para trabalhadores por conta própria, porque eles buscavam maior produtividade3. Por isso, muitas dessas propostas históricas agrupavam creches, escolas e igreja no mesmo entorno da fábrica. Ainda no Brasil, podem-se encontrar tentativas incompletas de fábricas com moradia a modo de condomínio fechado.
A construção de moradia urbana e rural em massa pelo poder público só foi realizada como forma de mitigar ondas de violência social nas grandes metrópoles europeias e estadunidenses como, por exemplo, depois da crise de 1929 e, também, depois do final da guerra em 1945 nas devastadas cidades europeias. Na década de 1960 na América Latina, foi espalhada uma marca os bairros ou equipamentos nomeados como “Kennedy”, construídos pela iniciativa do poder público dos EUA (US-AID) nos países semicoloniais de aquela época. Em todas as capitais de América Latina e do Caribe existe uma evidência dessa política preventiva dos estadunidenses para contrapor ao exemplo do triunfo da Revolução Cubana. As reformas urbanas nas cidades estariam associadas aos equipamentos infraestruturais, aos planos de zonas de usos homogêneos exclusivos nas cidades e aos programas de moradia para setores crescentes, a chamada classe média, todos associados à politica de Aliança para o Progresso4.
Ciudad Kennedy Bogotá Colombia
Na década de 1990, a burguesia latino-americana aprofunda a exploração com o chamado “modelo Neoliberal”. A questão urbana de novo cobra importância, e a moradia de interesse social aparece, mais uma vez, na pauta dos governos da América Latina. Entretanto, agora, combinadas com formas de gestão do território que facilitem as privatizações e o favorecimento da indústria da construção civil local no mercado de moradia para população de baixa capacidade aquisitiva. O conceito Estado de Direito Social, Função social da propriedade estavam presentes em algumas constituições políticas da época5 atrelado à política de inclusão social, de cidadania, que serviam para cooptar lideranças indígenas, negros, camponeses e moradores das periferias. A urgência da reforma urbana e agrária foi respondida com a participação cidadã, o velho planejamento urbano e regional vestiu novas roupas como o orçamento participativo, os planos diretores com desenvolvimento social e sustentabilidade energética.
Pode ser afirmado, como exemplo, que a Constituição colombiana de 1991 foi reivindicada pelo governo e por todas as direções dos movimentos sociais cooptados como uma grande conquista de direitos, porque era produto de uma assembleia constituinte. Na nossa opinião, a burguesia colombiana impõe, em 1991, uma derrota ao movimento camponês e operário com a rendição e cooptação de várias guerrilhas inseridas nessas classes sociais. Simultaneamente, as que mantiveram o conflito armado (FARC e ELN) teriam revezes em seu programa político produto do fracasso estratégicos guerrilheirista, o isolamento e o extermínio seletivo que sofreram pela burguesia local, desta vez capitaneada pela estadunidense, aceleram sua inserção no parlamento. A pesar de todos os conceitos republicanos, as leis e ferramentas jurídicas que hoje acontecem na Colômbia é um contrarreforma agrária e urbana, que expropria terras, que pratica “gentrificação” e que assassina seletivamente lideranças do campo e da cidade. A migração, o deslocamento forçado de população para as metrópoles e cidades intermediarias reproduzem bairros-dormitórios precários, segregados geográfico e socialmente6.
Guardando as devidas proporções e diferenças na situação política entre Colômbia e Brasil, a Constituição brasileira de 1988 é produto de uma transição relativamente controlada do regime militar para o presidencial. Do ponto de vista da produção de solo, responde ao mesmo escopo na América Latina, as privatizações. A noção jurídica de “Estado de Direito Social” quer expressar um pacto social “urbano” para responder a dois objetivos: o primeiro é garantir a produção de solo urbano, de suportes materiais necessários e suficientes para a indústria e o desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura e imobiliários; o segundo objetivo foi responder antecipadamente, canalizando às demandas democráticas, as mobilizações de vários setores sociais ao campo da gestão, da administração governamental para a demanda por terra e por teto. A direção do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Igreja Católica encabeçara as demandas, via participação eleitoral, sob justificativa de que era ali que as “reformas de base”, pendentes desde o golpe militar em 1964, teriam desdobramento na reforma urbana e agrária.
A “função social da propriedade” é uma promessa republicana da elite burguesa para fazer cumprir legalmente ao proprietário do solo as obrigações reconhecidas e necessárias para o conjunto da sociedade, e não unicamente para o titular dele. A noção jurídica parte do pressuposto de que todos os cidadãos habitantes da cidade são iguais perante à lei. Que a propriedade não deve ser um direito adquirido e absoluto para o proprietário, ela deve atender o interesse social, coletivo que o solo, em nosso caso, deve cumprir.
A reforma urbana para o governo do PT, para sua base aliada e para as organizações que participam do Fórum Nacional de Reforma Urbana é explicada como o direito coletivo de usufruir o uso e ocupação do solo urbano já garantido na Constituição de 1988. Invocando o benefício dos mais pobres, o Estatuto da cidade deveria recuperar parte do valor abusivamente apropriado pelos especuladores urbanos, embora o maior valor fosse produzido pelo coletivo social, pelo poder público, entendendo que, no Estado Social de Direito, é válido o vínculo entre obrigação “social” e uso do solo. A contradição explícita é que esses conceitos coexistem com a manutenção da propriedade privada do solo, inclusive quando entendida como absoluta. Essa política urbana dilui as classes sociais em cidadãos iguais que podem dirimir pleitos nas salas judiciais.
Barrio Juan José Castro Buenos Aires Argetina 1965. Bairros de Aliança para o Progresso.
Essa política urbana reivindica acabar com o deficit de moradia construindo unidades de habitação. Para isso, articulam o setor imobiliário e financeiro com a indústria da construção civil e com o governo para realizar programas de moradia que beneficiam a indústria da construção civil, que coloca imóveis na chamada classe média, e o governo de PT e sua base aliada para traficarem votos com os sorteios de moradia. O deficit de moradia não será atingido, os programas não ofertam para segmentos mais pobres e sem teto, a oferta não acompanha a demanda, porque ter deficit zero não produz lucro.
Paralelamente, as organizações que participam do Fórum Nacional de Reforma Urbana realizam um enorme esforço na procura de regulamentar leis para angariar fundos financeiros para habitação, para construir grupos de investimento no âmbito de empresas familiares, para estender o crédito bancário destinado à população mais pobre, no intuito de melhorar as economias na agricultura familiar urbana ou periurbana, de melhorias físicas nas moradias, realizadas progressivamente pelos mutuários. Exigem participar em Planos Parciais, ou Setoriais, na inclusão em Operações Urbanas e Planos de Reabilitação urbana, tudo a serviço de validar uma ou outra instância do aparato público. Em últimas, manter o status quo que implica o Estado Social de Direito.
Hoje, existem evidências suficientes para mostrar que é falso o suposto igualitarismo republicano e que a promessa dos direitos constitucionais, que não reconhece as classes sociais em que está dividida a sociedade, termina beneficiando a burguesia. Segundo essa lógica, os cidadãos são igualados pela capacidade de pagar o que consomem. De novo, o caso de Vila Autódromo no Rio explica que esses cidadãos não podem ficar, porque não têm como pagar.
Urbanización Kennedy Caracas Venezuela 1967. Bairros de Aliança para o Progresso.
Essa concepção é um sofisma. O capitalismo quer encobrir os bairros mais precários, as favelas, são parte da característica genética da sociedade capitalista; o jeito dos moradores da favela termina sendo usado funcionalmente pelos capitalistas. Os moradores mais pobres, não conscientes disso, resolvem seu teto contando com seu próprio salário, caso tenham, ou com qualquer recurso à sua disposição. Como as moradias são construídas aos poucos, de puxadinho em puxadinho, a mão de obra provém deles mesmos e de suas famílias, nem o patrão nem o governo gastam para que esse trabalhador, pelo menos, durma e trabalhe no dia seguinte. Na realidade, em favelas ou parcelamentos irregulares, os mais pobres terminam virando-se para pagar ao grileiro ou ao dono do barraco ou do cortiço…
A reforma urbana mais elementar, entendida pelo governo em atender com moradia a demanda real dos trabalhadores mais pobres, não é uma tarefa que possa cumprir, hoje, pela sociedade capitalista. Porque a burguesia mundial está no meio de uma queda da taxa de lucros que ainda não consegue resolver. A crise econômica mundial mais recente, iniciada em 2008, experimenta pobres crescimentos ou estagnação no principal centro mundial, os EUA. Analistas econômicos pagos pelos organismos econômicos dos EUA, dos países europeus e asiáticos afirmam que a crise não foi superada. A China, com percentuais acima de 7 no PIB, experimenta as mesmas doenças crônicas da crise econômica mundial capitalista. Ela possui 64 milhões de imóveis não ocupados e, ao mesmo tempo, prometem construir mais 36 milhões de moradias para os mais pobres até 20157. Pelos dados de imprensa chinesa, o país não conseguirá cumprir. Igual ao Brasil, com um pouco mais de 5 milhões de moradias em falta, e uns 7 milhões de apartamentos não vendidos, com valores superiores a 10 salários mínimos8. A combinação dessa doença crônica e queda crescente da taxa de lucros são os principais empecilhos para uma reforma urbana, o teto necessário para os trabalhadores só será pela via revolucionaria.
1 A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Friedrich Engels; tradução B. A. Schumann. Edição José Paulo Netto. São Paulo: Boitempo, 2008.
2 Tennessee Valley Authority Act TVA
3 Os falanstérios e as ideias de Charles Fourier são os mais conhecidos. O Falanstério do Saí, em Santa Catarina, e a Colônia Cecília, no Paraná, foram experiências práticas inspiradas por Fourier no Brasil. Até a Companhia de Fiação e Tecidos Confiança Industrial no bairro de Vila Isabel, Rio de Janeiro, tentou uma funcionalidade similar
4 A Declaração e Carta de Punta del Este, Uruguai, Agosto de 1961, OEA.
5 No Brasil em 1988, na Colômbia 1991, em Equador 1998, na Venezuela 1999.
6 Segundo a denuncia da Consultoria para os Direitos Humanos e o Deslocamento (Codhes) e no informe anual “Desplazamiento creciente y crisis humanitaria invisibilizada” cita o numero de 5,7 milhões de pessoas em 2012,
7 http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/vasto-mundo/o-paradoxo-de-haver-64-milhoes-de-imoveis-vazios-na-china/ e o deficit http://blogs.nottingham.ac.uk/chinapolicyinstitute/2012/07/27/understanding-chinas-housing-bubble-and-shortage/
8 IPEA Estimativas do Déficit Habitacional brasileiro (PNAD 2007-2012).
06 sexta-feira jun 2014
Silva com a bola!!!
…toca…
Nascimento chuta
O goleiro Almeida…
ééééé
Goooooooo
oooooooooooooool!!!!!
Fotos Omar Blanco
Uma manhã de maio de 2014, em Imbetiba, Macaé, Rio de Janeiro.
03 terça-feira jun 2014
“No tengo casa y me mato haciendo casas de otro… Llega el guardia y me detiene por cuatro estacas que pongo, en una tierra que es de nadie, que no lo es: es de todos” … DESAHOGO… versos de Juan Antonio Corretjer, poeta de Puerto Rico, a música é de José Nogueras, canta Cheo Feliciano.
por Omar Blanco
Na matéria “A questão urbana Hoje”, começamos uma contribuição para os temas que gravitam em torno dos direitos escritos na Constituição brasileira de 1988, principalmente, sobre a “Função social da propriedade” e as possíveis consequências nos problemas pendentes da reforma urbana, da mobilidade urbana, evidenciados nas mobilizações de junho de 2013. Neste texto, damos continuidade localizando o problema teórico que, para nós, é definitivo na problemática da questão urbana, a propriedade da terra. Nela, inserem-se a renda da terra e o uso do solo.
2. A renda da terra, do solo urbano e a propriedade
Os conflitos derivados da propriedade do solo agrícola, entendidas no marco da “Teoria geral da renda da terra”1 escrita por Marx, são explicados como a apropriação da renda pela classe dominante da sociedade de classes e resultado da exploração da natureza para produzir solo adequado para cultivar. A terra, parte da natureza, é feita um produto, transformado para que a sociedade capitalista declarando esse pedaço de chão como solo de uso urbano ou rural, posteriormente, ele seja consumido e comercializado. Num momento, a terra pode ser entendida como um meio de produção (objeto e meio de trabalho), onde o valor não é uma relação de proporção direta como o preço, pois a variabilidade do preço para cima é justificado pelo capitalista por fatores de fertilidade, irrigação e localização da fazenda perto do sistema rodoviário de estradas rurais. Num outro momento, a terra pode ser “reproduzida em altura”, em lajes de determinados andares num prédio para ser vendido como propriedade horizontal2. Os proprietários de solo rural e/ou urbano tiram mais-valia pelo trabalho social adicional nesse pedaço de chão que beneficia o domínio da posse de suas terras, e não dos trabalhadores que produziram essa terra, esse chão, esse solo. A consequência é o aumento da renda, efetivada quando a terra é vendida e pelo próprio preço dela, muitas vezes especulativo, quando revendida como solo para urbanizar.
Em forma análoga à explicação de Marx, os proprietários de terra urbana (na periferia ou no centro) originam processos especulativos por meio da posse simples da terra. A especulação é derivada da improdutividade voluntária, ou não, desse solo, ou do abandono de edificações ou da propriedade monopólica do solo. A escassez de solo para a construção de bens imobiliários é também derivada dos processos de especulação, fundamentalmente do monopólio do solo e da improdutividade voluntária. Os proprietários podem também pressionar expansão de área urbana, negociando modificações jurídicas de uso de solo em áreas onde eles são proprietários, ou onde eles querem produzir efeitos de saturação de um tipo de uso de solo que terminam inibindo ou expulsando outros usos. Esse efeito hoje é conhecido como gentrificação.
Por exemplo, a propriedade atual de uma parte importante do solo na região de Barra da Tijuca é de um grupo de investidores do setor financeiro organizado desde a década 19303. O grupo pioneiro da burguesia carioca pressionou a expansão da velha cidade do Rio, usando o Plano Piloto de Lúcio Costa na década de 1960. Os donos da terra foram aproveitando a posse para incorporar valor com a realização de algumas infraestruturas do sistema rodoviário, até a Linha Amarela, todas financiadas com dinheiro público e dívida externa. Neste caso, a renda do solo não é unicamente pelo preço do solo em si mesmo, está embutido o valor acumulado pelos produtos realizados como estradas, ruas, linhas de ônibus, redes de energia elétrica, de telefone, água potável… O detalhe importante é que essa renda, quando efetivada a venda de um bem imobiliário (solos ou prédios), é feita a preços cada vez mais altos, o que transfere também para o bolso desse grupo financeiro uma parte dos investimentos públicos de forma indireta. Esse capitalista é conhecido como rentista e pode ser comparado com um “parasita” da dinâmica urbana, da geração de solo que é puxada pelas ações do poder público, financiadas com dinheiro que provém, entre outros, das muitas taxas e impostos pagos pelos trabalhadores.
Áreas residuais na Barra da Tijuca foram ocupadas pela mão de obra necessária para as atividades de serviços de que os “vizinhos” burgueses necessitavam. As favelas foram crescendo em solo relativamente perto destes vizinhos, sem que o interesse imobiliário fosse obstáculo para a existência das favelas. Mas a dinâmica imobiliária mudou depois de 2010. Por exemplo, a área do bairro Vila Autódromo é hoje objeto de disputa pelos muitos empreendimentos construídos na região. O problema jurídico é como usar o marco regulatório que define a função social da propriedade citado acima para que os cidadãos detentores do monopólio da propriedade fundiária consigam a expetativa de muita renda e preços altos numa área homogênea economicamente. A dificuldade é a favela que atrapalha essa hegemonia.
Os “cidadãos”, proprietários acima citados, e a Prefeitura do Rio estão dispostos a cumprir com as obrigações derivadas da função social da propriedade, despejando os moradores da Vila Autódromo para outro lugar residual na cidade, onde o interesse imobiliário seja remunerado também, mas permita realizar o lucro esperado na Barra da Tijuca. Os moradores da Vila, além que despejados, devem pagar pelas unidades de habitação de algum projeto de Minha Casa Minha Vida na zona oeste do Rio. É assim que entendemos as contradições do marco jurídico regulatório, o miolo é que se mantenha a renda para a burguesia, e não a função social da terra.
1El capital, libro tercero, transformacion de la plusganancia en renta de la tierra, http://pendientedemigracion.ucm.es/info/bas/es/marx-eng/capital3/MRXC3837.htm
2Regime da Propriedade Horizontal.
3Os grandes “latifundiários” urbanos no caso foram o Chines da Barra, Pascuale Mauro, Carvalho Hosken entre os mais representativos.
terra y praxis 