Depois da invasão ao Pinherinho esta é resposta “assistencialista” da prefeitura.
Uma vez realizado o despejo será que o governo federal e local vão regularizar o terreno para os despejados?
A alternativa de realizar “o direito à moradia” foi explicada em síntese na matéria em dezembro passado neste blog. Essa posição foi e ainda é a política dos moradores desalojados.
Mas um paradoxo, logo da tragédia, o PSDB promete aluguel social!!!
No Estado do Rio de Janeiro os moradores, vítimas das tragédias, já escutaram promessas iguais, no morro do Bumba e na Região Serrana são dois exemplos.
A pergunta foi respondida pela Advocacia Geral da União e/ou a Juíza Márcia Loureiro, Não é questão de competência jurídica! “A questão é eminentemente política” declara o juiz federal de cassou esta noite a liminar que suspendeu na madrugada de hoje a restituição de posse. A questão política esta em favor de Naji Naha. Por ação ou omissão o prefeito Eduardo Cury e a presidente Dilma parecem responder que é ficção o direito à moradia.
A Justiça Federal impediu temporariamente a desocupação
Por Omar Blanco
A ocupação Pinheirinho em São José dos Campos teve uma vitória parcial. A campanha de solidariedade nacional com os moradores teve resultados positivos. A luta dos moradores hoje é vitoriosa. A Justiça Federal impediu, hoje às 5h, a desocupação que a Justiça regional tinha autorizado. Os trabalhadores sem teto, de São José dos Campos e do Brasil, estão felizes comemorando,a fim de que exista um novo espaço para negociar seu direito constitucional de moradia.
É um paradoxo que, ainda existindo o direito, a necessidade e a vontade política de algumas autoridades do governo federal para regularizar o terreno, os moradores sejam obrigados a se defender da agressão da prefeitura. A propaganda da mídia só estimula o confronto com alarmismo, a própria polícia estimula o confronto quando, de forma maniqueísta, divide entre pessoas de bem e os sem teto em panfletos.
A luta dos moradores de Pinheirinho teve outro capítulo vitorioso. O paradoxo é que só a luta consegue resolver a contradição do direito a moradia.
Prefeito de São José dos Campos pode provocar uma tragédia
Por Omar Blanco
Neste momento, os moradores da ocupação Pinheirinho preparam-se para resistir ao ataque da polícia, que executaria a restituição de posse em favor do mega especulador Naji Nahas. O prefeito Eduardo Cury (PSDB) será o responsável do resultado do ataque. São mais de 7.000 pessoas que já tentaram tudo para que o preceito constitucional de “função social da propriedade” regularize a posse. (ler matéria anterior)
Os moradores de Pinheirinho querem uma moradia, um teto, os quais a prefeitura, o governo do estado de São Paulo e os governos Lula e Dilma não deram. Os moradores de Pinheirinho não querem violência como a mídia quer mostrar, só querem o teto que elas construíram com muito sacrifício. Mas, o sistema da justiça premia os latifundiários, que deram calote no passado (queda da bolsa no Rio de Janeiro em 1989), e castiga os pobres por ocupar a propriedade e reivindicar seu direito à moradia (Constituição de 1988).
A violência, possível de acontecer, será produzida pela ação e/ou pela omissão do prefeito, inclusive do governo federal ao manter a miséria a qualquer custo. Mais uma vez, a sociedade capitalista, em particular a brasileira, mostra a violência da barbárie para os mais pobres e reserva a riqueza para a minoria rica. Isso mostra que, apesar do Brasil apresentar crescimento econômico mundial recorde (em relação à Europa), aumenta a desigualdade no país.
Contudo, essa história não é nova na América Latina. A resistência de outros lutadores por moradia mostra que, historicamente, é possível vencer. O bairro Policarpa Salavarrieta, em Bogotá, Colômbia, cumpriu 50 anos desde sua ocupação pelos sem teto. Os moradores de Pinheirinho resistem há 7 anos e continuarão assim por muitos anos mais. Em 8 de abril de 1966, os sem teto em Bogotá começaram o que hoje é um bairro consolidado, mas consolidado pela luta permanente dos moradores. É possível vencer! Vitória para os moradores do Pinheirinho e para o Movimento Urbano dos Sem Teto (MUST)!
terra y praxis 