O aumento do deterioro habitacional em 2011 se contrasta com o maior IDH do Estado
Por Omar Blanco
As autoridades da cidade de Niterói apresentam, até agora, o indicador IDH de 0,886 (Índice de Desenvolvimento Humano), com representação da qualidade de vida do município em relação ao Estado do Rio de Janeiro. Mas, neste mês, outros dados estatísticos mostram as mazelas da região metropolitana do Rio. Segregação residencial, precariedade crescente das habitações da população mais pobre.
Na cidade, o Plano Diretor não está atualizado o que torna mais difícil o uso de instrumentos do Estatuto das Cidades para cumprir o direito de moradia, e o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) está sendo apresentado e discutido para garantir orçamento necessário antes do vencimento de termos.
A última apresentação do PLHIS, na Câmara de Vereadores, deixou informações, como as seguintes:
- No Censo de 2000 (IBGE), foram contabilizadas 43 favelas, no atual estudo são 166;
- Na Zona Norte de Niterói, que representa 17% do território total, localizam-se, aproximadamente, 45% das comunidades em situação precária, acontecendo nessa região 53% dos casos de deslizamentos entre 2004 e 201.
- Conhecendo os dados, a prefeitura não usa o instrumento áreas de especial interesse social (AEIS) para reservar lotes e construir moradia para a população pobre com condições urbanísticas completas e de boa localização, que facilite a mobilidade dessa população;
- A desapropriação da Fazenda Nossa Senhora da Conceição para realizar o Bairro Modelo, na região de Sapê, no extremo leste do centro da cidade aprofunda a segregação urbana;
- Áreas como Maria Paula, Fonseca, Caramujo, Várzea das Moças, Rio do Ouro, entre outros, contrastam pela precariedade se comparados com as áreas de Icaraí, Ingá, Charitas, São Francisco e a região litorânea. A segregação urbana tem uma expressão geográfica similar no Rio, Zona Oeste versus Zona Sul e Barrada Tijuca;
- O capital financeiro realiza uma grande especulação imobiliária na Zona litorânea e mantém projetos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com a prefeitura e/ou em parceria com a Caixa Econômica Federal. A oferta de MCMV não tem boas condições de localização e, além disso, não dá conta da demanda, 20.668 famílias segundo o PLHIS e prefeitura, contra as 2.130 contratadas até agora.
Em resumo, a realidade do mercado imobiliário de Niterói, que, no caso, tem um Plano diretor atrasado, mantém um comportamento segregador, concentrando toda a precariedade na Zona interior e nas Zonas Leste e Norte do município.
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