Rio negócio. A função social da cidade é o interesse imobiliário.

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Comunidade do Metrô Mangueira, Morro do Castelo

Por Omar Blanco

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Acompanhando o processo da remoção na Comunidade do Metrô Mangueira, aparecem fatos que caracterizam a história urbana da cidade, que caracterizam a estrutura social da classe dominante, o setor financeiro e os agentes imobiliários e construtores. Sem menoscabo de outros setores burgueses – da indústria metal-mecânica, de exploração de petróleo e derivados, de produtos agropecuários e outros no estado do Rio – no município aparece o predomínio dos processos de “revitalização urbana”, vinculados a setores sociais nativos que têm como atividade principal a mais-valia do solo urbano. Isso explica por que a reurbanização da comunidade do Metrô Mangueira não é viável para a prefeitura. O solo urbano dos cariocas e fluminenses, antes que enquadrar num estado social de direito, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é, sobretudo, um negócio que deve dar lucros para esse setor social dominante.

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O auto de interdição diz que existem indícios de risco…? Os riscos que eu conheço são os da piora na qualidade de vida dos moradores da comunidade. Por conta do aviso, o desassossego pela moradia em cada família aumentou. Além das precárias circunstâncias em que está a comunidade, a prefeitura só responde com remoção, invocando, desta vez “pra valer”, as leis da União Federal.

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Em 1921, foi arrasado o Morro do Castelo. Dessa vez, o risco era higiênico ou “odontológico”, “uma linda boca com o dente da frente cariado”, afirmou o prefeito Carlos Sampaio. O governo de então tirou o dente, mas, em compensação, sobreveio a febril atividade imobiliária que realizaria todas as obras da Exposição Comemorativa do Centenário da Independência do Brasil, em 1922. A política de “revitalização urbana” de então criou solo com esse único propósito. Imagino que o aproveitamento da mais-valia urbana tenha sido alto. Uma grande remoção dos bairros populares em benefício dos setores financeiros e agentes imobiliário e construtores no começo do século XX.

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Depois de uma década de discussões sobre o Plano Diretor da cidade, ele é atualizado em 2011. A prefeitura começa a realização de parte do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), de 2004, e empreende a operação urbana Porto Maravilha. Engana-se quem pensa que o anterior significa planejamento do ponto da totalidade concreta da cidade e seus moradores. Não. O que ocorre é uma grande frente que tem consenso no legado urbano e ambiental, os lucros derivados da grande vitrina imobiliária “Rio2016” para os setores financeiros, imobiliários e construtores.

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O prefeito Eduardo Paes começou demolindo casas, barracos… Um bairro produzido pelo efeito do próprio descaso das prefeituras anteriores até a atual. Não que os moradores queiram morar nessas condições, o risco é: o crescente número de famílias que não tem moradia, que não conseguem adquiri-las com o pouco que arrecadam. E o risco cresce pelo desemprego e subemprego entre essa mesma população.

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A resistência em sair da moradia ou do bairro expressa uma resposta apenas normal contra uma prefeitura e secretaria de habitação que criminaliza os moradores. Ao contrario de propor regularização urbana do bairro e das moradias, de melhorar as condições de habitabilidade, tenta-se obrigar uma segregação dessas famílias para a periferia da Zona Oeste.

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Duas tendências de comportamento apresentam-se na resistência ao despejo: uma, a solidariedade e construção do consciente coletivo e outra, pelo contrario, fortalece o individualismo do tipo “farinha pouca, meu pirão primeiro”, falaram alguns dos moradores. Vivenciei na comunidade o predomínio da solidariedade.

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Particular inquietação nesta imagem: pichação da Secretaria municipal de habitação SMH ao lado de uma pichação de uma organização criminosa. Acredito que os técnicos da secretaria não agiram assim para complementar artisticamente a prática de escrever signos na parede.

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A violência na favela é real, a ponto de dar origem a produtos como este game, as comunidades ficam no fogo cruzado da pobreza e o despejo, além dos fogos cruzados, infelizmente naturalizados, de balas perdidas entre policiais e bandidos.

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Eduardo Paes e Bittar inimigos do povo!

Fontes: fotografias 02, 05 até 16 do autor.

Imagem 01 http://www.rio-negocios.com/pt/o-que-e-a-rio-negocios/nossas-atividades/

imagem 03 http://cafehistoria.ning.com/photo/morro-do-castelo/next?context=user

Imagem 04 https://terraypraxis.wordpress.com/wp-content/uploads/2011/03/morro-do-castelo-3.jpg?w=300

imagem 15 captura de tela de modern warfare favela game.

Reurbanizando a comunidade do Metrô Mangueira

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PEU São Cristóvão, reurbanização

Imagem (a). Fotomontagem, proposta nas possíveis AEIS, 1 praça para equipamentos da comunidade, 2 prédios de moradia, 3 casas, 4 PAR Mangueira. Usando fotografia de satelite do Google Earth.

Por Omar Blanco

A possibilidade de reurbanizar as favelas cariocas está na agenda da prefeitura do Rio de Janeiro. Associações de profissionais e os agentes imobiliários, incorporadores, construtores manifestaram seu interesse. Até foram realizados concursos de desenho arquitetônico e desenho urbano de ruas, praças, largos e calçadas nos bairros. Como seria isso aplicado no caso? Interessa aqui examinar as possibilidades definidas pela política urbana carioca existente as quais, em teoria, possibilitaria a realização do processo operativo, reurbanizar. Mas alertamos, o que aconteceu foi o despejo, essa foi a política da prefeitura.

Simulação.

O Plano Diretor 2011 (1) e o Projeto de Estruturação Urbana (PEU) proposto para São Cristóvão de 2004 (2) representam a política urbana carioca e, por sua vez, apresentam várias ferramentas jurídicas para reurbanizar a Comunidade do Metrô, da qual fazem parte umas 600 famílias que moram nas imediações do estádio Maracanã, do morro da Mangueira e ao lado da linha 2 do Metrô e da Supervia. Seguindo orientações que contém os próprios textos jurídicos e políticos, sem entrar em considerações críticas sobre eles, estamos convictos da viabilidade da construção de moradias e de lojas comerciais, mantendo a renda das famílias ou, inclusive, aumentando-a.

No polígono marcado, na imagem (b) a seguir no mapa do PEU, são autorizadas construções novas de até 12 pavimentos, a área onde atualmente está a comunidade esta perto, do outro lado. Destacada na imagem (c), está a possibilidade de construção de um centro de serviços, oficinas para carros, pequenas lojas e botecos. Poderia haver, também, equipamentos da prefeitura para crianças, como creche, lugares de lazer com arborização e, claro, a sede da associação de moradores da atual comunidade.

Imagem (b): O mapa de PEU, destaque para áreas de até 12 pavimentos e a comunidade do metrô.

Imagem (c): Fotografia de satelite. Imagens do Google Earth, da zona da atual comunidade do metrô Mangueira.

No texto e no discurso dos governos do estado e da cidade, é citada, com frequência, a função social da cidade e da propriedade, sendo esta última uma garantia para os moradores de baixa renda em particular. Consequentemente, a comunidade poderia ser alocada, no caso, próxima da vizinhança, de sua vida cotidiana construída nas últimas décadas, sem desarraigo cultural dessas pessoas que aí moram. Ações como aproveitar eficientemente localizações próximas do sistema viário, nesse caso metrô e trem, contribuem para a compacta urbanização carioca. Além disso, haveria o aproveitamento das áreas centrais, que são as melhor servidas por infraestruturas, visto que parte dos moradores trabalha nos arredores (Centro, Tijuca, Benfica, entre outros).

A pode ser ecológica e socialmente sustentável, criaria maior vitalidade na trama urbana do morro da Mangueira, poderia sediar um armazém de reciclagem, criar empregos ou manter os que já existem. Inclusive, uma ação desse tipo, anteciparia o uso do solo para fins sociais, evitando que efeitos especulativos de eventos esportivos futuros (Copa do Mundo e Olimpíadas) possam derivar em incrementos abusivos de valor do solo e construções.

Nessa zona poderia ser criada uma Área de Especial Interesse Social (AEIS), pode ser iniciativa do Poder Público ou de pessoa física ou jurídica; a associação de moradores poderia pedir uma AEIS, no caso até poderia ser parceira em consórcio com o Município. O parcelamento, edificação e uso compulsório poderiam ser aplicados na AEIS de reconversão de edificações e reaproveitamento das estruturas existentes, vazias ou subutilizadas, em áreas industriais e outras áreas degradadas.

O projeto urbano e arquitetônico poderia garantir meios de participação da população local para atendimento de suas sugestões, propostas e recomendações. Uma parte da mão de obra necessária para realizar as obras de reurbanização poderia ser contratada na própria comunidade. O apoio a mutirões e cooperativas também estão presentes no texto jurídico. A necessidade de revalorizar o “espaço público”, inclusive para efeitos de amenizar uma área de destino turístico como a Quadra de Mangueira e estádio Maracanã, é um dos objetivos da prefeitura e do Plano de Legado Urbano e Ambiental (3). As instâncias das secretarias da prefeitura do Rio combinariam propostas, da comunidade e a prefeitura, com os mecanismos de participação decisória e vinculante juridicamente, para a comunidade, para logo encaminhar, como consórcio, uma proposta para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que a Secretaria de Habitação coordena com o governo federal.

O governo federal também afirma os mesmos termos das Leis complementares citadas antes. De fato, a CAIXA receberia e, logo aprovada a proposta, liberaria o financiamento e começaria a produção propriamente dita das unidades habitacionais. Seria assem porque os promotores seriam a prefeitura do Rio e a associação de moradores da comunidade.

Em teoria, a prefeitura poderia melhorar, em muito, os escassos apartamentos de 42 metros quadrados, dois quartos, cozinha, banheiro, conforme os do PAC Manguinhos (4), obra realizada pelo governo federal. Seria desejável que da participação decisória da comunidade fosse incluído o tipo unidade “unifamiliar”, de pelo menos 40 metros quadrados de lote, onde os moradores pudessem construir sua casa à medida que sua renda permita, isto é, progressivamente com o tempo.

Na atual área que ocupa a comunidade, poderiam ser construídos alguns prédios de dois andares, no máximo, que conformem uma praça ou largo para as atividades de lazer e equipamentos para crianças. Uma parte menor do terreno seria para usos comerciais de quem já tinha atividade produtiva comprovada na comunidade.

A prefeitura do Rio e o governo do Estado, de diferentes formas, transmitem para a população carioca e fluminense seu discurso sobre a legitimidade deles. Falam da falta de presença do Poder Público em zonas onde moram cidadãos com baixa renda, onde a influência de traficantes ou milícias diminuem as instituições de governo. O discurso do Poder Público poder tornar-se prático, cumprindo com direitos elementares de moradia digna e facilitando a melhora da renda familiar na comunidade.

Apesar de ser um exercício, um esquema, a proposta acima foi realizada tendo como marco as normas citadas anteriormente para reurbanizar. A prefeitura age no sentido oposto delas: despejo sem proposta de reurbanizar; remoção de uma parte dos moradores, 90 famílias, até Cosmos, Zona Oeste; transferência de parte da comunidade, 248 famílias, para o PAR Mangueira 1, vizinho. E o resto das famílias ficam na incerteza do que possa acontecer.

Imagem (d). A política da prefeitura do Rio, despejo na comunidade metrô Mangueira.

Fontes:

1. Lei complementar n.º 111, de 1º de fevereiro de 2011.

2. Lei complementar nº 73, de 27 de julho de 2004. PEU.

3. Plano de Legado Urbano e Ambiental. Decreto nº 29.398/08.

4. PAC Manguinhos, disponível em: http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/08/13/moradores-transformam-imoveis-do-pac-do-complexo-de-manguinhos-em-lojas-bares-ate-acougue-917394914.asp